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Artigos
O empoderamento da vontade das partes no âmbito do Código de Processo Civil de 2015

Categoria: Direito Processo Civil

14/11/2018 05:00 | Pedro Vitor de Sousa Oliveira Rabello

Princípio da isonomia e suas influências sobre o regime da previdência dos servidores públicos

Categoria: Direito Previdenciário

14/11/2018 04:45 | Higo Reis Sousa

Uma análise sobre a constitucionalidade do registro de uniões poliafetivas no Brasil

Categoria: Direito Civil

14/11/2018 04:45 | Tayna Alves de Andrade

Juízes e servidores os donatários da JT

Categoria: Direito Trabalho

14/11/2018 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Contextualizando uma abordagem sobre o modo humanizado de intervenção em saúde: o caso do município de Dormentes/PE

Categoria: Direito Administrativo

14/11/2018 04:15 | Maria do Rosário Helena de Macedo Coelho

Orgulho de ser brasileiro

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/11/2018 04:15 | João Baptista Herkenhoff

Atipicidade dos contratos eletrônicos e a segurança jurídica no ambiente virtual

Categoria: Direito e informática

13/11/2018 05:30 | Elvislane Teixeira Santana

O Biodireito como mecanismo transversal entre Direito e Saúde: velhas colisões e a proteção da dignidade humana

Categoria: Direitos Humanos

13/11/2018 05:00 | Edson Luciano Pereira Figueirêdo Filho

A natureza jurídica da estabilização dos efeitos da tutela antecipada do CPC/2015, frente à coisa julgada

Categoria: Direito Processo Civil

13/11/2018 04:45 | Priscilla Fernanda Rodrigues Arruda

Audiência de custódia: as deficiências de sua aplicabilidade no sistema penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

13/11/2018 04:30 | Isadora Carmo Pinheiro Nolasco

Legítima defesa antecipada em casos de violência familiar sistêmica

Categoria: Direito Penal

12/11/2018 05:00 | Júlia Milhomem Costa

A ausência de conhecimento técnico dos jurados do Conselho de Sentença, a soberania dos veredictos relacionados à falta de segurança jurídica

Categoria: Direito Processo Penal

12/11/2018 04:45 | Kelvin Nean Maciel Peres

A outorga uxória na união estável

Categoria: Direito Civil

12/11/2018 04:30 | Raquel de Melo Tavares

Uma análise acerca das modificações trazidas pelas Leis 12.015/2009 e 13.718/2018 no crime de estupro

Categoria: Direito Penal

12/11/2018 00:29 | Frederico da Silva Ferreira de Souza

A eficácia da aplicabilidade da Lei Maria da Penha no combate a violência doméstica

Categoria: Direito Penal

09/11/2018 04:30 | Bárbara Ruita Czapski

Possibilidade de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa como forma de responsabilização aos agentes políticos.

Categoria: Direito Administrativo

09/11/2018 04:30 | João Pedro Magalhães Rios

O Biodireito como mecanismo transversal entre Direito e Saúde: velhas colisões e a proteção da dignidade humana

Categoria: Direitos Humanos

09/11/2018 04:30 | Edson Luciano Pereira Figueirêdo Filho

O benefício de prestação continuada e os obstáculos contemporâneos para a sua concessão

Categoria: Direito Previdenciário

09/11/2018 04:30 | Thais Nogueira do Nascimento

Precisamos de um Ônibus Rosa?

Categoria: Direitos Humanos

08/11/2018 05:00 | Alice Santos Veloso Neves

Interpretação extensiva da Lei Maria da Penha para os casais homoafetivos e transsexuais.

Categoria: Direito Penal

08/11/2018 04:45 | Luana Ribeiro Nunes

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