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Artigos
Guarda compartilhada e alienação parental: uma breve análise da Jurisprudência do Tribunal de Justiça da Bahia

Categoria: Direito Civil

27/11/2018 04:45 | Carilene Xisto Bonfim

O direito à vida deve ser entendido à luz da Dignidade da Pessoa Humana.

Categoria: Direitos Humanos

27/11/2018 04:30 | Welton Charles Brito Macêdo

A responsabilidade civil do empregador em acidentes do trabalho com material biológico

Categoria: Direito Civil

27/11/2018 04:30 | Regina Alves da Silva

O julgamento de improcedência liminar nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015

Categoria: Direito Processo Civil

26/11/2018 05:15 | Adailton Alves de Souza

Adoção por casais homoafetivos sob o prisma do melhor interesse da criança e adolescente

Categoria: Direito Civil

26/11/2018 05:00 | Sangela Daniela Barbosa Ramos

O alto valor do IPTU em Palmas-TO

Categoria: Direito Tributário

26/11/2018 05:00 | hanna geovanna nascimento mendes

O reconhecimento da paternidade socioafetiva e seus efeitos jurídicos

Categoria: Direito Civil

26/11/2018 04:45 | Silvia Alecrim Ferreira

Multiparentalidade na ordem jurídica brasileira: aspectos legais de seu reconhecimento

Categoria: Direito Civil

26/11/2018 04:45 | Marcia Cristina da Silva Mouzinho

A adoção por casais homoafetivos no Brasil

Categoria: Direito Civil

26/11/2018 04:45 | Sammilca de Cale França dos Santos

Política de benefícios e incentivos fiscais no Estado do Tocantins na promoção do desenvolvimento econômico sustentável

Categoria: Direito Tributário

23/11/2018 05:15 | Dennys Eduardo Cesar Silveira

Da cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade na perspectiva do estudo do leading case: recurso de revista n. 1072- 72.2011.5.02.0384 da 7ª turma do (TST) Tribunal Superior do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

23/11/2018 05:00 | Tania Maria Dalto

A (ine)ficácia da tutela penal do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) à luz da divergência sobre a redução da maioridade penal

Categoria: Criança e adolescente - ECA

23/11/2018 05:00 | Elizabeth Karielley Alves da Silva

Crimes de roubo na cidade de Palmas-TO

Categoria: Direito Penal

23/11/2018 04:45 | Rafael Barros Pessanha Alves

Bullying e a responsabilidade civil de instituições de ensino público

Categoria: Direito Administrativo

23/11/2018 04:30 | Jose Pedro Alves Neto

Regime disciplinar diferenciado à luz direitos humanos

Categoria: Direitos Humanos

23/11/2018 04:30 | Franklin Guliver Soares

O compromisso de ajustamento de conduta como meio alternativo à instauração de processo disciplinar nas hipóteses de irregularidades de menor potencial ofensivo

Categoria: Direito Administrativo

22/11/2018 05:45 | Adailton Alves de Souza

A herança jurídico-política da mulher no âmbito do Direito do Trabalho

Categoria: Direito Trabalho

22/11/2018 05:15 | Fernando dos Santos Oliveira Lopes

Alienação parental: a atuação do poder judiciário na aplicabilidade da Lei 12.318/2010 e as formas de combate e coibição

Categoria: Direito Civil

22/11/2018 05:00 | Gonzaleide Rodrigues de Sousa Assis

Medidas socioeducativas na ressocialização do menor infrator

Categoria: Criança e adolescente - ECA

22/11/2018 04:30 | Magna Tavares Costa

Tributos no ordenamento jurídico brasileiro

Categoria: Direito Tributário

22/11/2018 04:30 | Camila Nascimento Barcellos

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