Seja um Assinante Cadastrar Login
Artigos
Controle interno na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

03/12/2018 04:30 | Benigno Núñez Novo

O estudo da Carta Magna de 1988 na educação básica

Categoria: Educação

03/12/2018 04:30 | Jordana Aires da Silva

A flexibilização do critério de miserabilidade do benefício de prestação continuada da Lei n. 8.742/93 às pessoas idosas e deficientes

Categoria: Direito Previdenciário

03/12/2018 04:30 | Danielle Damasceno Abreu Araujo

Fraudes nas demonstrações contábeis e a incidência em crimes falimentares e o Código de Ética do Contador

Categoria: Direito Comercial

30/11/2018 05:30 | Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira

A possibilidade de cobrança de IOF e IRPF sobre transações com criptomoedas

Categoria: Direito Tributário

30/11/2018 05:30 | Vinicius de Almeida Gonçalves

Delegação do poder de polícia nos estacionamentos rotativos públicos no município de Juazeiro-Bahia.

Categoria: Direito Administrativo

30/11/2018 05:15 | Ramon Santos Bezerra de Lima

Os Aspectos Legais do Bullying e as políticas implantadas em Porto Nacional para cumprimento da Lei nº 13.185/2015

Categoria: Direito Civil

30/11/2018 05:15 | Bruna Veras dos Santos Brito

Responsabilidade civil das instituições financeiras em razão de crime de roubo praticado nas proximidades de suas agências

Categoria: Direito Civil

30/11/2018 05:00 | Sergio Raphael da Silva Alves

Educação: um dever estatal e a garantia do Estado Democrático de Direito

Categoria: Educação

29/11/2018 04:30 | Carmelita Angelica Lacerda Brito de Oliveira

Direito à vida: análise da perspectiva jurídica do conceito de nascituro, início da personalidade e a criminalização do aborto

Categoria: Direito Civil

29/11/2018 04:30 | Filipe Renner Félix

União estável e o direito sucessório da companheira

Categoria: Direito Civil

29/11/2018 04:30 | Rita de Cássia Motta Freire

A aplicabilidade das medidas protetivas de urgência previstas na Lei 11.340/2006 nos relacionamentos homoafetivos do gênero masculino

Categoria: Direito Penal

29/11/2018 04:30 | Divino Freitas Machado

Ação popular: reflexões sobre a sua utilização como instrumento de judicialização da política

Categoria: Direito Processo Civil

28/11/2018 04:30 | Mariana Munhoz da Mota

Um olhar sobre a ressocialização na Casa de Prisão Provisória de Palmas

Categoria: Direito Processo Penal

28/11/2018 04:30 | Valério Glória Ferreira

Adoção de crianças por casais homossexuais no Brasil

Categoria: Direito Civil

28/11/2018 04:30 | José Pedro da Silva Filho

A ética e a responsabilidade social nas empresas

Categoria: Direito Comercial

28/11/2018 04:30 | Raisa Rodrigues de Souza

Os limites da ética no exercício dos operadores do direito

Categoria: Deontologia/Ética

28/11/2018 04:15 | Edson Dias de Souza

Estudo sobre as alterações propostas na lei do agrotóxico: um olhar sobre a saúde e o meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

28/11/2018 04:15 | Egídia Cipriano de Sousa

Crimes virtuais na era da informação - pela necessidade de um direito informático

Categoria: Direito e informática

27/11/2018 05:00 | Antonio José Cacheado Loureiro

A interferência das normas penais inquisitórias no "livre" convencimento do juiz

Categoria: Direito Processo Penal

27/11/2018 04:45 | Bruno Silva Guimarães

Limpar Filtros
Advocacia/Defensoria em Geral (222)
Biodireito (24)
Concursos Públicos (77)
Constitucional (1)
Consumidor (1)
Criança e adolescente - ECA (291)
Criminalística (4)
Deontologia/Ética (69)
Direito Administrativo (2745)
Direito Agrário (66)
Direito Ambiental (1080)
Direito Civil (3007)
Direito Comercial (404)
Direito comparado (13)
Direito Constitucional (2553)
Direito Consumidor (543)
Direito cooperativo (1)
Direito de Trânsito (42)
Direito Desportivo (66)
Direito e informática (137)
Direito Econômico/Financeiro (237)
Direito Eleitoral (316)
Direito Imobiliário e registral (26)
Direito Internacional Privado (61)
Direito Internacional Público (195)
Direito Militar (111)
Direito Municipal/Urbanistico (3)
Direito Notarial e Registral (40)
Direito Penal (3237)
Direito Previdenciário (879)
Direito Processo Civil (2059)
Direito Processo do Trabalho (263)
Direito Processo Penal (1920)
Direito Trabalho (1403)
Direito Tributário (1316)
Direito Urbanístico (2)
Direitos Humanos (581)
Econômico (4)
Educação (158)
Filosofia do Direito (185)
Financeiro (15)
Indiferente (88)
Informática (26)
Introdução ao Estudo do Direito - IED (64)
Medicina Legal (1)
Penal (2)
Português (3)
Processo Penal (1)
Segurança Pública (202)
Sociologia jurídica (253)
Temas diversos (Interdiciplinar) (1018)