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Artigos
A responsabilidade civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

Categoria: Direito Civil

07/02/2019 04:45 | Tauã Lima Verdan

O conceito material da culpabilidade: do vínculo psicológico à reprovabilidade.

Categoria: Direito Penal

06/02/2019 05:00 | Thiago Castro Praxedes

Movimentos sociais na luta por direitos: os pensamentos críticos de Karl Marx e Niklas Luhmann

Categoria: Sociologia jurídica

06/02/2019 05:00 | Matheus de Almeida

O princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes de improbidade administrativa

Categoria: Direito Administrativo

05/02/2019 05:00 | Alessandro Dorigon

Tempo, duração razoável do processo e prisão preventiva

Categoria: Direito Processo Penal

05/02/2019 05:00 | Reginaldo Miranda Vieira

O decreto do Presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais

Categoria: Direito Penal

05/02/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A participação da sociedade civil como instrumento de fiscalização dos contratos públicos: pequenas reflexões aos princípios da eficiência, da publicidade e da audiência pública como paradigma de controle

Categoria: Direito Administrativo

05/02/2019 04:30 | Tauã Lima Verdan

O que mudou ou foi incluído no novo decreto sobre armas?

Categoria: Direito Penal

04/02/2019 05:00 | Fabio Martins Di Jorge

A Lei de acesso à informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2019 04:45 | Tauã Lima Verdan

Servidor público grevista: uma comparação entre Brasil e Colômbia

Categoria: Direito Administrativo

04/02/2019 04:45 | Mylena Devezas Souza

Ambiente favorável

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

04/02/2019 04:00 | Isnar Amaral

A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos - análise crítica da Reclamação n. 2.138/DF do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Administrativo

01/02/2019 05:00 | Daniel Dal Pont Adriano

A Lei Maria da Penha X os autos índices de violência doméstica e familiar no Brasil

Categoria: Direito Penal

01/02/2019 05:00 | Deyvison Emanuel Lima de Menezes

A Lei de acesso à informação e o direito à informação pública da remuneração dos servidores públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

Categoria: Direito Administrativo

01/02/2019 04:45 | Tauã Lima Verdan

Os juros de mora e a correção monetária: conceito, natureza jurídica e forma de incidência, à luz do Código Civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

31/01/2019 05:00 | Rafael Wanderley de Siqueira Araujo

Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí

Categoria: Direito Administrativo

31/01/2019 04:45 | Benigno Núñez Novo

O erro médico e a ação de indenização

Categoria: Direito Civil

31/01/2019 04:30 | Mila Alves de Oliveira Soares

Atores da especializada distantes e hostis

Categoria: Direito Processo do Trabalho

31/01/2019 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Leis de diretrizes e bases da educação comentários

Categoria: Educação

30/01/2019 05:00 | Benigno Núñez Novo

A adoção da teoria concretista em relação aos efeitos da decisão concessiva do mandado de injunção e o princípio da separação dos poderes da república

Categoria: Direito Constitucional

30/01/2019 04:45 | Daniel Dal Pont Adriano

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