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Artigos
Licitude ou ilicitude da educação domiciliar

Categoria: Educação

14/02/2019 04:45 | Fabiana Barbosa Siqueira

Lei nº. 11.340/06 (Lei Maria da Penha) e as inovações penais e processuais penais

Categoria: Direito Penal

14/02/2019 04:45 | Yuri Givago Araújo Rodrigues

Para compreender o ciclo de violência contra a mulher: fenômeno proveniente de uma violência de gênero institucionalizada

Categoria: Direito Penal

13/02/2019 05:00 | Sarah Venancio Ponte

Alienação parental e a síndrome da alienação parental

Categoria: Direito Civil

13/02/2019 04:45 | Fabiana Barbosa Siqueira

Abordagem sobre o Sindicalismo no Brasil

Categoria: Direito Trabalho

13/02/2019 04:30 | Melissa Caroline Araújo Cabral

Análise comparativa dos vícios nas pesquisas jurídicas modernas sob a ótica do pensamento de João Adeodato e Luciano Oliveira

Categoria: Educação

12/02/2019 05:00 | Cecilia Elisa Caldas Serpa

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

Categoria: Direito Administrativo

12/02/2019 04:45 | Tauã Lima Verdan

A Regularidade Fiscal como Pressuposto para a Contratação com a Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

12/02/2019 04:30 | Letícia Carvalho Ribeiro Morley

Os influxos dos fatores sociais na criminalidade moderna

Categoria: Direito Penal

11/02/2019 05:00 | Cecilia Elisa Caldas Serpa

A relevância da liberdade de imprensa como pressuposto para o desenvolvimento

Categoria: Direito Constitucional

11/02/2019 05:00 | Mateus Queiroz Lopes de Melo Martins

O artigo 225 da Constituição Federal e a ampliação dos índices urbanos de arborização: estudo de caso dos processos de mobilização socioambiental na Regional Barreiro, Belo Horizonte - MG

Categoria: Direito Ambiental

11/02/2019 04:45 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

O impacto do trabalho intermitente na reforma trabalhista

Categoria: Direito Trabalho

11/02/2019 04:30 | Roque Ortiz Junior

A extinção da JT é provocada pelos juízes

Categoria: Direito Trabalho

11/02/2019 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Por que estudamos direito comparado?

Categoria: Educação

08/02/2019 05:15 | Emmanuel Teófilo Furtado Filho

A evolução do ativismo judicial: o papel do Judiciario como legislador positivo

Categoria: Direito Constitucional

08/02/2019 05:00 | Vanessa Jéssica Mansur Silva

A ultraceleridade na operação Lava Jato

Categoria: Direito Processo Penal

08/02/2019 05:00 | Renata Simonetto Gonçalves

O juízo arbitral e o controle de constitucionalidade difuso

Categoria: Direito Processo Civil

07/02/2019 05:15 | José Galbio de Oliveira Júnior

Da incompatibilidade do trabalho intermitente regulamentado pela Lei nº 13.467 de 2017 com a Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Trabalho

07/02/2019 05:00 | Emmanuel Teófilo Furtado Filho

A rigidez do princípio da presunção de inocência na ADPF 144 versus sua relativização na ADC 30 após a Lei da Ficha Limpa

Categoria: Direito Processo Penal

07/02/2019 05:00 | Valdinei Cordeiro Coimbra

A responsabilidade civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

Categoria: Direito Civil

07/02/2019 04:45 | Tauã Lima Verdan

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