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Artigos
O "Crowdsourcing" na Democracia Participativa do Brasil

Categoria: Direito Constitucional

26/04/2019 05:15 | Marjorie Brenda Gouveia Rocha Torres

Do modelo interpretativo da iniciativa reservada do Poder Executivo

Categoria: Direito Constitucional

26/04/2019 04:45 | Yuri Alexander Nogueira Gomes Nascimento

Direitos humanos e direito à privacidade da mulher

Categoria: Direitos Humanos

26/04/2019 04:30 | Maria Laura Pereira da Silva

Ascensão institucional do Poder Judiciário: Uma análise dos fatores institucionais formais e informais que favorecem o ativismo judicial

Categoria: Direito Constitucional

25/04/2019 05:15 | Gabriel Meira Nóbrega de Lima

Animais & togados

Categoria: Direito Ambiental

25/04/2019 05:00 | Luiz Fernando Cabeda

A responsabilidade do médico-cirurgião plástico nas relações de consumo

Categoria: Direito Civil

25/04/2019 05:00 | Pollyanna Letícia Rodrigues Correia

Justiça negocial criminal: um estudo referente ao instituto da colaboração premiada sob a égide dos limites principiológicos

Categoria: Direito Processo Penal

25/04/2019 04:30 | Nadielle Moreira Machado

Gorbachev se despede de nós. Já estaremos prontos para nos despedirmos dele?

Categoria: Sociologia jurídica

24/04/2019 05:00 | Luiz Fernando Cabeda

Direito digital

Categoria: Direito e informática

24/04/2019 04:30 | Silvania Mendonça Almeida Margarida

As principais mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e seus impactos sobre princípio da proteção

Categoria: Direito Trabalho

24/04/2019 04:30 | Marjorie Brenda Gouveia Rocha Torres

Os mecanismos de ressocialização na sociedade durante a execução penal e sua eventual redundância: o sistema de progressão de regime da pena privativa de liberdade, o livramento condicional e o indulto

Categoria: Direito Penal

23/04/2019 05:00 | Larissa de França Campos

Aspectos relevantes dos recursos para os tribunais de segunda instância

Categoria: Direito Processo Penal

23/04/2019 04:30 | Isabela de Marchi Nossa Mendonça

A responsabilidade civil da alienação parental e suas reparações

Categoria: Direito Civil

23/04/2019 04:15 | Amanda Emilly de Jesus Tassoni Fernandez

Os entraves da intervenção federal no contexto penitenciário brasileiro

Categoria: Direito Constitucional

22/04/2019 05:00 | Marjorie Brenda Gouveia Rocha Torres

Infanticídio indígena: direito à vida versus diversidade cultural

Categoria: Direito Penal

22/04/2019 05:00 | Mateus Henrique Batelo

Abuso sexual infantil

Categoria: Direito Penal

22/04/2019 04:45 | Mariana Farinaci Zucatto

Concepção do direito de propriedade segundo a Constituição Federal de 1988

Categoria: Direito Civil

18/04/2019 05:30 | Adriano Lorieri Ribeiro Furtado

Regime disciplinar diferenciado: solução ou problema?

Categoria: Direito Processo Penal

18/04/2019 05:15 | Isabela Maria Lacerda

O caluniador

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

18/04/2019 05:00 | Jose Adalberto Targino Araujo

Licitação: acréscimo contratual além do limite legal previsto na Lei 8.666/93 na visão do Tribunal de Contas da União

Categoria: Direito Administrativo

17/04/2019 05:15 | Davi Barretto Dória

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