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Artigos
Teoria da constituição de 1988: conceito, histórico e estrutura

Categoria: Direito Constitucional

04/07/2019 04:30 | Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

A eutanásia em face da Constituição Federal de 1988

Categoria: Direitos Humanos

03/07/2019 21:40 | Celso Mestre Correia

Corrupção no Brasil

Categoria: Direito Penal

03/07/2019 21:25 | Roque Ortiz Junior

O atraso na entrega de imóvel e o (des)cabimento de dano moral à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Civil

03/07/2019 21:17 | Rodrigo Antola Aita

O poder invisível concebido por Norberto Bobbio e a democracia brasileira: a urgência de se manter visível os atos estatais

Categoria: Direito Constitucional

03/07/2019 05:00 | Lorraine Saldanha Freitas Xavier de Souza

Instituições e mudança institucional: o Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil

Categoria: Direito Constitucional

03/07/2019 04:45 | Erika Cordeiro de Albuquerque dos Santos Silva Lima

Responsabilidade Tributária por Substituição: regressiva e progressiva. Conceitos, sujeitos da relação jurídico-tributária e relevância para a Administração Tributária

Categoria: Direito Tributário

03/07/2019 04:30 | Vicente Férrer de Albuquerque Júnior

Responsabilidade do Estado na prestação de saúde versus a liberdade religiosa

Categoria: Direito Constitucional

03/07/2019 04:30 | Rodolfo Sorato de Abreu

A (im)prescindibilidade da cadeia de custódia nas interceptações telefônicas

Categoria: Direito Processo Penal

02/07/2019 04:45 | Roberta Eifler Barbosa

Impostos indiretos e o regressivo Sistema Tributário brasileiro: o aprofundamento das desigualdades sociais

Categoria: Direito Tributário

02/07/2019 04:45 | Patrícia Cristina de Araújo Galvão

A "efetiva necessidade" como critério para autorização de aquisição de arma de fogo: análise de legalidade

Categoria: Direito Penal

02/07/2019 04:45 | Gabriel Mascarenhas Melo

Contratos de gestão: eficiência na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2019 04:30 | Nícolas Cainã Medeiros de Mendonça

A execução provisória da pena privativa de liberdade e o princípio da presunção da inocência: o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Direito Processo Penal

01/07/2019 05:00 | Renata Bajerski Gielow Cozzatti

O enaltecimento do princípio da celeridade processual e a injustiça institucionalizada pelo cerceamento de defesa nos Juizados Especiais

Categoria: Direito Processo Civil

01/07/2019 05:00 | Jandira Inês Weber de Rosso

Considerações sobre o Processo Administrativo Fiscal

Categoria: Direito Tributário

01/07/2019 04:45 | Maria Laura Pereira da Silva

Eutanásia: direito de matar ou direito de morrer

Categoria: Direitos Humanos

01/07/2019 04:45 | Breno Henrique Marques Jardim

Audiência de custódia - legalidade da aplicação no Brasil

Categoria: Direito Processo Penal

01/07/2019 04:30 | Camila Battanoli Medeiros

A propriedade intelectual do programa de computador desenvolvido sob encomenda

Categoria: Direito Civil

28/06/2019 05:15 | Leonardo de Sales Dias

A saúde no Brasil: direito versus dever constitucional

Categoria: Direito Constitucional

28/06/2019 04:45 | Laís Galgani Ribeiro

A importância da história da terra na era da mineração: um conjunto de ameaças ao patrimônio geológico no entorno do Pico Três Irmãos, noroeste do Quadrilátero Ferrífero - MG

Categoria: Direito Ambiental

28/06/2019 04:30 | VAGNER LUCIANO COELHO DE LIMA ANDRADE

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