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Artigos
Cyberbullying pelo aplicativo whatsapp e suas repercussões jurídicas no Direito Penal

Categoria: Direito Penal

23/08/2019 05:00 | Amós Ribeiro de Souza

A nova Lei de Proteção de Dados Pessoais e a importância dos programas de compliance

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

23/08/2019 04:30 | Mario Cerveira Filho

A certificação ambiental na licitação

Categoria: Direito Administrativo

22/08/2019 05:40 | Alexandre Santos Sampaio

O caráter tributário das anuidades arrecadadas pelos conselhos de fiscalização profissional

Categoria: Direito Tributário

22/08/2019 05:28 | Flavio Eduardo Almeida dos Santos Silva

Consequências jurídicas da interrupção da gravidez de feto com microcefalia: uma comparação com o teor da ADPF 54

Categoria: Direito Penal

22/08/2019 05:23 | Vinícius Santos Pondian

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica” pode afetar direitos trabalhistas

Categoria: Direito Trabalho

22/08/2019 05:08 | Cíntia Fernandes

Aumento das vendas a partir de uma abordagem irracional

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

22/08/2019 04:50 | Isnar Amaral

Princípios de Direito Ambiental

Categoria: Direito Ambiental

22/08/2019 04:15 | Lucas Fernandes Pompeu

Recursos Extraordinários no Processo Penal

Categoria: Direito Processo Penal

21/08/2019 05:04 | José Eduardo Brasil Louro da Silveira

A luta das mulheres no mercado de trabalho frente à reforma trabalhista: implantação do artigo 394-a da Consolidação das Leis Trabalhistas e o princípio da proibição do retrocesso social

Categoria: Direito Trabalho

21/08/2019 04:52 | Luana Aparecida Gomes de França

O juiz de garantias PL 156/09

Categoria: Direito Processo Penal

21/08/2019 04:45 | Anieli Dos Santos Modernel

O dever de proteção das normas e dos tratados internacionais frente aos Direitos Humanos

Categoria: Direitos Humanos

20/08/2019 05:32 | Felipe Augusto Silva Custódio

Exercício de guarda por pessoas com deficiência mental: análise das possíveis soluções do conflito entre o interesse do guardião e da criança ou adolescente que estiverem sob guarda

Categoria: Direito Civil

20/08/2019 05:05 | Débora Fernandes Pessoa Madeira

A influência dos meios eletrônicos na criminalidade de massa

Categoria: Direito e informática

20/08/2019 04:36 | Josy Caetano de Almeida

Criminalização da LGBTFOBIA: uma problematização necessária

Categoria: Direitos Humanos

20/08/2019 04:25 | Maria Eduarda Camargo Pereira

Inversão do ônus da prova no confisco criminal no âmbito do crime de lavagem de dinheiro e a destinação desses bens e valores à Polícia Judiciária

Categoria: Direito Processo Penal

19/08/2019 05:59 | Diogo Melo Victor

Administração Pública e suas relações com os agentes privados

Categoria: Direito Administrativo

19/08/2019 04:31 | Alexandre Dias da Silva

Panorama Internacional da Execução Provisória das Sentenças Penais

Categoria: Direito Processo Penal

19/08/2019 04:30 | José Eduardo Brasil Louro da Silveira

Direito do penal do inimigo e a materialização no processo penal

Categoria: Direito Penal

19/08/2019 04:25 | Emerton Lacerda Fonseca

Adoção de criança soropositiva à luz da Lei 12.010/2009 - Lei da Adoção

Categoria: Criança e adolescente - ECA

16/08/2019 05:00 | Jandira Inês Weber de Rosso

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