01/12/2025 04:41 | Maria Fernanda Silveira Targino
O presente artigo analisa a evolução histórica, social e jurÃdica da famÃlia e sua relação com o desenvolvimento do instituto da licença-paternidade, destacando transformações culturais e normativas desde a era pré-histórica até o constitucionalismo contemporâneo. Partindo do rompimento com o modelo patriarcal tradicional e da ascensÃ...
28/11/2025 04:26 | Maria Fernanda Silveira Targino
O artigo analisa a evolução histórica e jurÃdica dos afastamentos laborais decorrentes do nascimento ou adoção de filhos, problematizando a persistente atribuição cultural do cuidado exclusivamente à s mulheres. Partindo da crÃtica à construção social da maternidade como vocação inerente, demonstra-se, à luz de Vázquez, que os papé...
26/11/2025 04:22 | Maria Fernanda Silveira Targino
O presente artigo tem por objetivo analisar a evolução histórica e as atualizações normativas da Licença Maternidade no Direito brasileiro. A pesquisa aborda a trajetória do instituto desde seus primeiros regramentos internacionais e nacionais, inicialmente focados na proteção da trabalhadora, até sua reconfiguração moderna como direito...
