Seja um Assinante Cadastrar Login

Aborto da mulher autora do crime de estupro

Aborto da mulher autora do crime de estupro

Direito Penal
por: Tayane Vieira Lana
Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
Teoria da coculpabilidade do Estado: defesa de sua aplicação como atenuante no Direito Penal Brasileiro

Por: CAROLINE CALDAS CORREIA

A eficácia do direito penal no combate às fraudes eletrônicas e crimes cibernéticos no Brasil

Por: João Paulo Batista de Carvalho

Direito penal na era digital: big data, algoritmos e a proteção das liberdades fundamentais

Por: MARCIO FERNANDO MENEZES DE SOUSA

Direito Penal Regulatório e “Compliance”: Um Estudo sobre Definições e Interfaces

Por: Júlia Nascimento Da Cas

A culpabilidade enquanto diretriz balizadora da pena criminal

Por: Vítor de Araújo Xavier