Seja um Assinante Cadastrar Login

O Habeas Corpus Processual: instrumento para combater a coação ilegal

O Habeas Corpus Processual: instrumento para combater a coação ilegal

Direito Processo Penal
por: Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas
Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
Encarceramento em massa: presos provisórios e o tráfico de drogas em Mato Grosso do Sul

Por: ELISABETE CUNHA CANO

Livre convencimento racional como sistema de apreciação de prova e a adoção excepcional dos sistemas da íntima convicção e do sistema tarifado no processo penal brasileiro

Por: DMITRI NÓBREGA AMORIM

A educação como fator de ressocialização: condenado e o resgate da sua dignidade por meio do estudo

Por: ALEXANDRE COELHO DO REGO JUNIOR

A exigência de confissão no acordo de não persecução penal: implicações constitucionais e o princípio da não autoincriminação

Por: VICTOR HUGO CORDEIRO XAVIER

O papel do judiciário na ressocialização dos apenados: a atuação do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais

Por: George Henrique Rosas Andrade Lima