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Colunas
Manobra de Cunha na PEC da maioridade penal foi legítima?

Categoria: Penal

03/07/2015 03:00 | Leonardo Sarmento

Por que não reduzir a maioridade penal

Categoria: Penal

02/07/2015 05:00 | João Clair Silveira

O Sistema do Processo Judicial Eletrônico e a intimação no Processo Penal

Categoria: Processo Penal

01/07/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Lei de improbidade administrativa

Categoria: Administrativo

30/06/2015 04:00 | Kiyoshi Harada

Investigação criminal: primeiras análises pontuais do projeto de Lei 5.776/13

Categoria: Processo Penal

29/06/2015 03:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

A vítima no processo penal brasileiro

Categoria: Processo Penal

27/06/2015 05:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Lula já conta com HC preventivo para não ser preso pela Operação Lava Jato! Atualizações...

Categoria: Processo Penal

26/06/2015 03:00 | Leonardo Sarmento

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu que a Polícia Rodoviária Federal pode lavrar o Termo Circunstanciado

Categoria: Processo Penal

25/06/2015 03:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Doação com encargo e a questão do imposto incidente

Categoria: Tributário

24/06/2015 02:00 | Kiyoshi Harada

Nota sobre segunda internação de menor infrator

Categoria: Criança e adolescente - ECA

23/06/2015 03:00 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A responsabilidade penal da pessoa jurídica no projeto de reforma do Código Penal

Categoria: Penal

22/06/2015 02:30 | Rômulo de Andrade Moreira

Criminalização das drogas só favorece ao comércio clandestino de armas de fogo

Categoria: Temas diversos

20/06/2015 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Nada garante nada com uma justiça banalizada

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

19/06/2015 06:00 | Roberto Monteiro Pinho

Desfecho maduro para o aniquilamento do tráfico de drogas

Categoria: Penal

18/06/2015 03:00 | Eduardo Paixão Caetano

A lei penal, o ser humano e o cachorro quente: mudam-se os inquisidores, mas a fogueira permanece a mesma

Categoria: Penal

17/06/2015 04:30 | Denis Caramigo Ventura

Pátria deseducadora

Categoria: Temas diversos

16/06/2015 04:30 | Luiz Flávio Gomes

O jurado tem direito à prisão especial?

Categoria: Processo Penal

15/06/2015 04:15 | Rômulo de Andrade Moreira

Todo Mundo Está em Crise Menos Eu

Categoria: Advocacia

13/06/2015 05:00 | Alexandre Motta

Medidas jurídicas em época de crise

Categoria: Temas diversos

12/06/2015 04:45 | Daniel Moreira

Compensação de tributos com precatórios

Categoria: Tributário

11/06/2015 04:45 | Kiyoshi Harada

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