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Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil

Categoria: Penal

29/03/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Seminários de Hermenêutica

Categoria: Temas diversos

28/03/2017 04:45 | João Baptista Herkenhoff

Prisão domiciliar substitutiva da preventiva: a Lei n. 13.257/2016 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP

Categoria: Processo Penal

27/03/2017 04:00 | Renato Marcão

Teoria dos sistemas, interdisciplinaridade e o Direito Tributário

Categoria: Tributário

24/03/2017 05:00 | Ricson Moreira Coelho da Silva

Modernização das leis trabalhistas

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

23/03/2017 04:45 | Valquiria Rocha Batista

Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie

Categoria: Penal

22/03/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Garantismo versus Ativismo: Ou o velho embate do cidadão contra o Estado.

Categoria: Constitucional

20/03/2017 05:00 | Gisele Leite

Contribuição social para custeio do serviço de iluminação pública

Categoria: Tributário

15/03/2017 05:00 | Kiyoshi Harada

STF não proibiu a fosfoetanolamina

Categoria: Indiferente

14/03/2017 04:30 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

A liberdade na modernidade líquida

Categoria: Constitucional

13/03/2017 04:15 | Gisele Leite

O Ambiente Cria

Categoria: Temas diversos

09/03/2017 05:45 | Isnar Amaral

Brasil, um país refém do medo e da violência

Categoria: Penal

08/03/2017 05:15 | Carlos Eduardo Rios do Amaral

Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva

Categoria: Penal

07/03/2017 04:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Descabimento da multa isolada por entrega extemporânea das guias do FGTS e da GFIP

Categoria: Tributário

06/03/2017 04:15 | Kiyoshi Harada

Da correta tributação sobre a receita derivada da comissão de permanência cobrada em empréstimos bancários

Categoria: Tributário

03/03/2017 04:45 | Ricson Moreira Coelho da Silva

Imunidade das filantrópicas

Categoria: Tributário

02/03/2017 04:45 | Kiyoshi Harada

Apontamentos sobre as mercadorias dadas em bonificações e a incidência do ICMS

Categoria: Tributário

01/03/2017 04:30 | Ricson Moreira Coelho da Silva

PIS-COFINS. Compensação de créditos

Categoria: Tributário

22/02/2017 04:00 | Kiyoshi Harada

STJ viabiliza pedido genérico para dano moral

Categoria: Civil

21/02/2017 04:30 | Eduardo Lemos Barbosa

País gasta R$ 41bi com 108 milhões de ações

Categoria: Temas diversos

20/02/2017 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

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