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O Ministério Público e os direitos humanos

Categoria: Direitos humanos

08/12/2016 04:30 | Rômulo de Andrade Moreira

O que se entende por criptoimputação? Qual(ais) a(s) sua(s) consequência(s) para o processo penal? Como deve agir o Promotor de Justiça a fim de evitá-la?

Categoria: Processo Penal

07/12/2016 04:45 | Valdinei Cordeiro Coimbra

Bomba no TJ do Rio! Luiz Zveiter é novamente eleito Presidente

Categoria: Temas diversos

07/12/2016 04:30 | Leonardo Sarmento

Máquinas falantes

Categoria: Temas diversos

06/12/2016 04:30 | João Baptista Herkenhoff

A alegria segundo Francisco

Categoria: Temas diversos

02/12/2016 04:30 | João Baptista Herkenhoff

PL vai evitar o cerceio de defesa de juízes

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

01/12/2016 04:30 | Roberto Monteiro Pinho

Dolo de Primeiro e Segundo Graus

Categoria: Penal

29/11/2016 04:45 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Categoria: Previdenciário

28/11/2016 04:30 | Alexandre S. Triches

Otimizar os resultados da Lava Jato

Categoria: Temas diversos

25/11/2016 05:00 | Kiyoshi Harada

Reforma previdenciária

Categoria: Previdenciário

24/11/2016 04:00 | Kiyoshi Harada

A sociedade e a rejeição a justiça trabalhista

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

23/11/2016 04:45 | Roberto Monteiro Pinho

A investigação criminal "supervisionada": o STJ decide contra entendimento do STF (haja insegurança jurídica e falta de integridade jurisprudencial)

Categoria: Processo Penal

22/11/2016 04:00 | Rômulo de Andrade Moreira

Lei ou Justiça?

Categoria: Temas diversos

21/11/2016 04:15 | João Baptista Herkenhoff

Do flagrante obtuso ou da pretensão de que o delegado de polícia lavre auto de "não - prisão" em flagrante em qualquer caso de condução de capturado

Categoria: Processo Penal

18/11/2016 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Polêmica sobre a base de cálculo de tributos

Categoria: Tributário

17/11/2016 04:00 | Kiyoshi Harada

STF: Trancamento da investigação que prendeu policiais do Senado foi melhor medida?

Categoria: Constitucional

16/11/2016 04:45 | Leonardo Sarmento

Soberania do voto

Categoria: Constitucional

14/11/2016 04:00 | João Baptista Herkenhoff

Isenção do ITBI decorrente de tratado ou convenção internacional

Categoria: Tributário

11/11/2016 04:30 | Kiyoshi Harada

A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do direito penal como fator de contenção da criminalidade

Categoria: Penal

10/11/2016 04:30 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Unanimidades

Categoria: Temas diversos

09/11/2016 04:00 | João Baptista Herkenhoff

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