Categoria: Temas diversos
19/11/2019 04:57 | Moacir Leopoldo Haeser
Categoria: Consumidor
18/11/2019 04:15 | Sandra Franco
O atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou recentemente sua opinião no sentido de que a legislação de planos de saúde precisa ser modernizada e que o Governo Federal está em movimentação para realizar mudanças no setor. Durante um discurso no Fórum da Saú...
Categoria: Tributário
14/11/2019 04:30 | Andrezza Rodrigues Locatelli
Categoria: Trabalho e proc. trabalho
13/11/2019 04:37 | Ruslan Stuchi
Categoria: Constitucional
12/11/2019 04:54 | Carlos Eduardo Rios do Amaral
11/11/2019 05:00 | Kiyoshi Harada
Categoria: Comercial
06/11/2019 05:00 | Francisco dos Santos Dias Bloch
05/11/2019 05:03 | Kiyoshi Harada
Categoria: Penal
04/11/2019 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette
Categoria: Previdenciário
29/10/2019 04:48 | Murilo Aith
Categoria: Indiferente
28/10/2019 04:51 | Daniel Moreno
Categoria: Processo Penal
23/10/2019 05:00 | Natalia Bacaro Coelho
Categoria: Dir Economico e Financeiro
22/10/2019 04:18 | Felipe Rebelo Lemos Moraes
21/10/2019 05:32 | Ruslan Stuchi
21/10/2019 04:24 | Alexandre S. Triches
17/10/2019 23:25 | Eduardo Luiz Santos Cabette
16/10/2019 04:15 | Kiyoshi Harada
O que significa poder tributário? Poder-se-ia repetir a clássica conceituação a partir da definição de tributo: prestação pecuniária compulsória que o Estado exige de seus súditos em virtude do seu poder de império. Assim, o poder tributário seria o poder soberano do Estado de retirar compulsoriamente parcela de riqueza produzida pelo ...
15/10/2019 04:43 | Sandra Franco
14/10/2019 04:36 | João Badari
Categoria: Civil
10/10/2019 04:46 | Fabio Martins Di Jorge
