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Conflitos de normas no âmbito do Direito do Consumidor e a Teoria do Diálogo das Fontes

Categoria: Consumidor

24/04/2013 05:30 | Kiyoshi Harada

Judiciário não cumpriu o que prometeu ao CNJ

Categoria: Temas diversos

23/04/2013 06:00 | Roberto Monteiro Pinho

Brasil e seus populismos. O caos social está aumentando

Categoria: Penal

22/04/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Populismo penal e a governança inteligente

Categoria: Temas diversos

20/04/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Humanismo e Direito

Categoria: Direitos humanos

19/04/2013 04:45 | João Baptista Herkenhoff

ICMS. Substituição tributária nas operações interestaduais com derivados de petróleo

Categoria: Tributário

18/04/2013 06:30 | Kiyoshi Harada

Ocorrências de tráfico aumentam 154% no Estado de São Paulo

Categoria: Segurança pública

17/04/2013 05:00 | Luiz Flávio Gomes

Agravante da reincidência não é inconstitucional: posição do Supremo Tribunal Federal

Categoria: Penal

16/04/2013 05:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

O número de deputados e a (in)competência para sua definição

Categoria: Eleitoral

15/04/2013 05:00 | Edson Luís Kossmann

Congresso nacional quer regulamentar 117 dispositivos da CF de 1988 ainda não aplicados por falta de lei.

Categoria: Constitucional

13/04/2013 05:45 | Roberto Rodrigues de Morais

Reincidência como agravante da pena: STF ignora jurisprudência da Corte Interamericana

Categoria: Processo Penal

12/04/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

Micro e pequenas empresas

Categoria: Comercial

11/04/2013 06:15 | Kiyoshi Harada

Comentários à Emenda Constitucional 72/2013 (PEC das domésticas)

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

10/04/2013 06:00 | Gisele Leite

Judiciário politizado e fragilizado em seu habitat

Categoria: Trabalho e proc. trabalho

09/04/2013 05:30 | Roberto Monteiro Pinho

RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca

Categoria: Penal

08/04/2013 05:45 | Luiz Flávio Gomes

A falsa premissa do tratamento penalmente desproporcional entre os incursos nos incisos I ou II do artigo 306, CTB (embriaguez ao volante)

Categoria: Penal

06/04/2013 07:00 | Eduardo Luiz Santos Cabette

Isenção de IPI para veículos de professores da rede pública

Categoria: Tributário

05/04/2013 05:30 | Kiyoshi Harada

MP vaza interceptação e naufraga a investigação

Categoria: Processo Penal

04/04/2013 07:00 | Luiz Flávio Gomes

Processo Administrativo: Repercussão da Decisão Criminal

Categoria: Administrativo

03/04/2013 05:15 | João Lopes

Judiciário glosa restrições absurdas em editais de concursos

Categoria: Concurso Público

02/04/2013 06:00 | Luiz Flávio Gomes

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