Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Fábia Priscilla de Carvalho Araújo Sarah Helena Gonçalves DEISIANE CHRISTMAS SANTOS LEÃO MACHADO DA COSTA Isis Gomes Registro Leonardo Augusto Gonçalves Gildete Rodrigues de Oliveira Joyce Aline Rocha Santos Ricardo Vale da Silva Carlos Eduardo dos Santos Silva Marjorie Brenda Gouveia Rocha Torres Lucas Alves Almeida Guilherme Molinari Joslaine Redivo Nilson Luiz de Lima Junior Marco Antonio de Sousa Souza Larisse da Costa de Abreu Iara Eliza Oliveira Pinheiro Ellen Renata Silveira Borges Veloso Anna Paula Rodrigues Dias Marta Fernanda Menezes de Oliveira
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Das ilegalidades da Portaria Normativa nº 4/2018 – da inobservância dos preceitos da Lei 12.990/2014 e da ADC nº 41/DF

Categoria: Concursos Públicos

28/01/2021 04:50 | Rafael Bemfeito Moreira

O presente artigo tem por objetivo demonstrar a ilegalidade da Portaria Normativa nº 4 do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão da Secretaria de Gestão de Pessoas, de 06 de abril de 2018, bem como sua contrariedade à interpretação firmada no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 41/DF. Uma norma só ser...
Vinculação jurídica da Administração Pública ao edital e a impossibilidade de desvios unilaterais

Categoria: Direito Administrativo

21/07/2020 04:46 | Rafael Bemfeito Moreira

Este artigo busca trabalhar a ideia de vinculação paritária ao instrumento convocatório, bem como sobre a possibilidade de intervenção do Poder Judiciário quando ultrapassada a barreira legal pela Administração Pública....
Violações aos direitos dos deficientes físicos no concurso do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN

Categoria: Concursos Públicos

17/06/2020 04:27 | Rafael Bemfeito Moreira

Resumo: O presente artigo tem como objeto demonstrar a contrariedade entre o edital do concurso do Departamento Penitenciário Nacional e as normas e políticas públicas de inclusão aos deficientes físicos, em desarmonia aos ditames constitucionais e legais aplicáveis. Palavras-chave: Concursos Público...
Da generalidade das fundamentações nos certames públicos

Categoria: Concursos Públicos

06/02/2020 04:40 | Rafael Bemfeito Moreira

O presente artigo tem como objetivo dissertar sobre a violação ao dever de motivação dos atos administrativos pela Administração Pública ao não adentrar na análise dos fatos e razões ventilados nos recursos administrativos apresentados pelos candidatos em concursos públicos....
Violações aos direitos dos deficientes físicos no concurso da Polícia Rodoviária Federal

Categoria: Concursos Públicos

05/11/2019 04:35 | Rafael Bemfeito Moreira

O presente artigo tem como objeto demonstrar a contrariedade entre o edital do concurso da Polícia Rodoviária Federal e as normas e políticas públicas de inclusão aos deficientes físicos, em desarmonia aos ditames constitucionais e legais aplicáveis. ...