Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Barbara Carvalho Ipiranga Reis Fernando Henrique Menezes da Silva Braida Elisiane Kelly Rebussi Jorge Raimundo de Jesus Mutti de Carvalho Naira Dannilla Gomes Silva Hillary Cristina Melo Dorneles NADJA APARECIDA SILVA DE ARAUJO Marcelo Garcia Santana ALICE DA SILVEIRA VALE Bernadete Tôrres Ataíde Oliveira Lorany Serafim Morelato Almira Luiza Borba Corrêa Leonardo Rodrigues de Jesus LARA THAIS MARTINS DE CASTRO João Pedro Oliveira dos Santos Kamayura Ribeiro Freire de Carvalho RENATA VIEIRA FEITOZA Alex Silvany Oliveira Wesley Tomo da Luz Vinicios Eufrasio
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Formas Alternativas de Cobrança do Crédito Tributário: a viabilidade jurídica do protesto da Certidão de Dívida Ativa

Categoria: Direito Tributário

19/02/2019 04:45 | Samara Fernandes da Cruz Aguiar

Análise crítica do art. 20, parágrafo único, da Lei de Improbidade Administrativa: da viabilidade jurídica da percepção parcial de salários, remuneração ou subsídio para servidores ocupantes de cargos, empregos ou funções afastados do exercício ...

Categoria: Direito Administrativo

15/02/2019 05:00 | Samara Fernandes da Cruz Aguiar