Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Elizângela de Oliveira Queiroz Pâmela Aparecida Vidal Mayara Milhomem Martins gabriel moreira medrado Alexandre Junio De Paula Alves Luis Eduardo Rolin Carneiro de Oliveira Lucas Machado Arroyo ANGELO ANTONIO LIBORIO DE OLIVEIRA FILHO Felipe dos Santos Joseph Cíntya Oliveira Mendes Luís Felipe Reis de Castro Fernando Martins Zaupa Melissa Dias Santana da Silva Vinícius Fernandes de Lima Cabral Luciana Rodrigues de Vasconcelos Selmaro Felipe Rodrigues Ludimilla da Silva Coelho Muniz Ivan Bialecki Felipe Barbosa Duarte Ana Flavia dos Santos
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A prevalência dos tratados internacionais que versam sobre a ordenação do transporte internacional sobre a proteção do consumidor: aplicação das Convenções de Varsóvia e de Montreal como limitadoras da responsabilidade das transportadoras aéreas

Categoria: Direito Consumidor

12/07/2018 04:45 | Luiz Ramos Rego Filho

As garantias legal e contratual para produtos no Código de Defesa do Consumidor e o seu caráter complementar

Categoria: Direito Consumidor

09/07/2018 04:30 | Luiz Ramos Rego Filho

Processo licitatório destinado à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Limite de valor previsto no Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e sua relação com o prazo dos contratos de prestação de serviços continuados

Categoria: Direito Administrativo

06/07/2018 04:30 | Luiz Ramos Rego Filho