Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
MARCOS ROBERTO SANTOS FARIA Danubia da Costa Gomes Airton Kwitko Luana Pereira Pacheco Alves MONALISA SOUSA ALVES vanessa alves morais Yam Atanazio Campos de Souza Lara Cardoso Augustini Enio Luiz Lazareti Frederico da Silva Ferreira de Souza Gabrielli dos Santos Dovidio Vinicius Vanderley dos Santos Caroene Alane Pinheiro Gomes Patrícia Cristina de Araújo Galvão RAPHAELA DA SILVA NASCIMENTO rafaela trzeciak polidoro Renata Maurila Galvão Paloma da Silva Oliveira Marco André Simm de Faveri Luiza Rocha Ferreira
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A prevalência dos tratados internacionais que versam sobre a ordenação do transporte internacional sobre a proteção do consumidor: aplicação das Convenções de Varsóvia e de Montreal como limitadoras da responsabilidade das transportadoras aéreas

Categoria: Direito Consumidor

12/07/2018 04:45 | Luiz Ramos Rego Filho

As garantias legal e contratual para produtos no Código de Defesa do Consumidor e o seu caráter complementar

Categoria: Direito Consumidor

09/07/2018 04:30 | Luiz Ramos Rego Filho

Processo licitatório destinado à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Limite de valor previsto no Art. 48, I, da Lei Complementar nº 123, de 2006, e sua relação com o prazo dos contratos de prestação de serviços continuados

Categoria: Direito Administrativo

06/07/2018 04:30 | Luiz Ramos Rego Filho