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Consultas Jurídicas
A hermenêutica Constitucional e seus princípios

Categoria: Direito Constitucional

29/05/2020 04:36 | Fábio Costelha de Carvalho

O artigo busca analisar a hermenêutica constitucional e lançar luzes sobre os princípios exegéticos constitucionais....
Federação e regime de competências municipais

Categoria: Indiferente

17/04/2020 04:40 | Fábio Costelha de Carvalho

O artigo busca analisar o federalismo brasileiro e sua repartição de competências, com um olhar atento as competências municipais....
Breve análise dos argumentos da ADIN 5492

Categoria: Direito Constitucional

05/02/2020 04:38 | Fábio Costelha de Carvalho

O artigo busca analisar os principais argumentos trazidos na ADIN 5492, ajuizada pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, em face do novo Código de Processo Civil....
Uma análise constitucional dos Precatórios e RPV

Categoria: Direito Processo Civil

23/01/2017 04:30 | Fábio Costelha de Carvalho

Primeiras impressões sobre a nova lei do Mandado de Injunção

Categoria: Direito Processo Civil

20/01/2017 04:30 | Fábio Costelha de Carvalho

O papel da Defensoria Pública na luta pela efetivação dos direitos sociais

Categoria: Direito Constitucional

19/01/2017 04:45 | Fábio Costelha de Carvalho