Categoria: Direito Processo Penal
03/08/2020 04:29 | Thomaz Daniel de Oliveira
A busca pela verdade real, escopo preservado pelo Direito Processual Penal, auxiliada pelo desenvolvimento técnico científico tem caminhado à melhor exatidão conclusiva acerca da autoria e da materialidade de uma infração penal....
Categoria: Direito Trabalho
31/07/2020 04:21 | Thomaz Daniel de Oliveira
A atividade religiosa, como se sabe, precede a própria organização estatutária de igrejas e entidades religiosas. Antes de tudo, é preciso a participação social para a prática destas atividades. ...
Categoria: Direito Constitucional
13/05/2019 04:45 | Thomaz Daniel de Oliveira
Categoria: Direito Agrário
25/01/2017 04:15 | Thomaz Daniel de Oliveira
