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O Funk e seus bailes: regulamentar ou criminalizar?

Categoria: Direito Penal

08/08/2017 05:00 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

O crime de desacato: uma análise da problemática atual acerca da "descriminalização"

Categoria: Direito Penal

01/08/2017 05:00 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

A contagem dos prazos processuais no novo CPC: um dos desafio à celeridade processual

Categoria: Direito Processo Civil

01/11/2016 04:45 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

A execução da pena após sentença penal condenatória confirmada em 2ª instância e a recente decisão do STF

Categoria: Direito Penal

19/10/2016 04:45 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

A audiência de custódia e sua aplicação aos adolescentes infratores apreendidos

Categoria: Criança e adolescente - ECA

14/10/2016 04:45 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

A execução provisória da pena e a progressão de regime prisional

Categoria: Direito Processo Penal

06/10/2016 04:45 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior

O processo de impeachment e a não aplicação da pena de inabilitação para exercício de função pública: inconstitucionalidade?

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2016 05:00 | Adalberto de Oliveira Cordeiro Júnior