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Consultas Jurídicas
Ativismo judicial: aspectos históricos e conceituais

Categoria: Direito Constitucional

05/08/2016 04:30 | Lucas Albuquerque Dias

Percepção cumulativa dos adicionais de insalubridade e de periculosidade à luz da jurisprudência do TST

Categoria: Direito Trabalho

04/08/2016 04:30 | Lucas Albuquerque Dias

Análise crítica da ADPF 132 (união estável homoafetiva) e da ADPF 54 (aborto de fetos anencéfalos) à luz do ativismo judicial

Categoria: Direito Civil

03/08/2016 04:15 | Lucas Albuquerque Dias

(In)constitucionalidade do intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora extra. Análise crítica do Recurso Extraordinário 658.312

Categoria: Direito Trabalho

02/08/2016 04:15 | Lucas Albuquerque Dias