Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Daniel Moreno JOSÉ RENATO DA SILVA JÚNIOR Arthur Régis Frota Carneiro Araújo Fabrício Mendonça Silva Juliana Ferreira Silva Rogério de Cássio Neves Ferreira Filho Ancilla Caetano Galera Fuzishima LEDA MARIA CARVALHO MACHADO Camila Coelho Costa Gabriela Bittencourt João Francisco Esteves Rennó Glenda Neres Ferreira Roberto Alexandre de Souza Edezio Muniz de Oliveira Glauco Eduardo Salles dos Santos ROBERTA ERIKA RIBEIRO DE OLIVEIRA Beatriz Barbosa Kachiyama RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JÚNIOR Tassia Bentes Salignac RODHOLFO NATANIEL RODRIGUES FONSÊCA
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
“Adoção germana” (german adoption) – inédito caso de perfilhamento entre irmãos pela Justiça do Maranhão

Categoria: Direito Civil

05/08/2024 04:58 | Alex Pacheco Magalhães

A admissibilidade da “adoção germana” como novo instrumento de busca da felicidade plena de seus membros (família eudemonista) e o inédito precedente judicial foram assuntos tratados no respectivo trabalho, sem a mínima pretensão de esgotar a temática....

Quem são os verdadeiros garantidores de direitos? ilustração do inusitado caso da bola de futebol apropriada por vizinha na cidade de Presidente Dutra no Maranhão

Categoria: Direitos Humanos

14/02/2020 04:34 | Alex Pacheco Magalhães

A história sempre foi marcada por falaciosos e repetidos discursos em defesa de órgãos, agentes e instituições acerca da violação e usurpação de regras de competências e atribuições delimitadas pela Constituição Federal e pelas leis, em diversas situações vivenciadas em nosso cotidiano. A vaidade e o poder devem ceder em face da pro...

Dívórcio liminar - um novo instrumento de Realização da felicidade afetiva e inédito precedente judicial

Categoria: Direito Civil

02/08/2014 00:27 | Alex Pacheco Magalhães

Interceptação telefônica na seara extrapenal e recente posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Categoria: Direito Processo Penal

17/09/2011 06:30 | Alex Pacheco Magalhães

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia