Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Cristiane Batista William Paul Nayara Sthefany da Silva Otapiassis TADEU SIERPINSKI NETO Alana Martins Mota Manoel Belmiro Neto Noah Reis Piacenti Guilherme Eleutério Martinez Guilherme Goseling Araújo Jussara Araújo Barbosa de Almeida THALLES GOMES CAMELLO DA COSTA Cristiano Soares Eleutério Rinaldo Sergio Guimaraes Pinto MARCELO TEIXEIRA DUARTE Juliane da Silva Ramos Stangerlin Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson ISABELLA JUSTINO MININEL Gabriela Berbert Born Thais Nogueira do Nascimento Taina Dos Santos Madela
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Cumprimento da decisão Judicial que determina o pagamento de alimentos pelo rito da prisão civil no período da pandemia da Covid-19.

Categoria: Direito Processo Civil

14/02/2022 04:34 | Claudio Facundo de Lima

O estudo ora apresentado cuida do Cumprimento da decisão que determina o pagamento de alimentos pelo rito da prisão civil no período da pandemia da Covid-19. De início, será abordada o rito de prisão civil. Em seguida, analisará a Lei nº 14.010/2020 e a Recomendação nº 62/2020 do CNJ. Por fim, verificará o entendimento do Superior Tribu...
Competência para dirimir conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual.

Categoria: Direito Constitucional

03/02/2021 04:15 | Claudio Facundo de Lima

O estudo ora apresentado cuida da competência para dirimir conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual. De início, será abordada o conceito de conflito de atribuições. Em seguida, analisará o entendimento adotado até 2016. Após, abordará o posicionamento de 2016 até junho de 2020. Por f...
Competência para processar e julgar as ações ajuizadas contra decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proferidas no exercício de suas competências constitucionais.

Categoria: Direito Processo Civil

02/02/2021 04:28 | Claudio Facundo de Lima

O estudo ora apresentado cuida da competência para processar e julgar as ações ajuizadas contra decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proferidas no exercício de suas competências constitucionais....
A improbidade administrativa na visão do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça

Categoria: Direito Administrativo

29/07/2016 04:15 | Claudio Facundo de Lima

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço no direito do consumidor

Categoria: Direito Consumidor

28/07/2016 04:15 | Claudio Facundo de Lima