Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
IGOR RODRIGUES SANTOS Samanda Pereira Santos DARLAN GARCIA DE LIMA Géssica Nayara Coelho Crispim Larissa Pedrosa Castelo Branco Mateus Benato Pontalti Josiele Souza Santos Beatriz Macedo Delgado Izabelli Maria da Silva Kállita Ribeiro da Silva Everaldo Gonçalves Pereira Sueli Rosa Lansoni Carolina Cardoso Souza Thaina Cidrao Massilon ANDERSON BOAS VIANA Eliza Odila Conceição Silva Donda Erica Izabel da Rocha Costa Letícia Silveira Seerig Roberta Rabelo Maia Costa Andrade Caio Henrique Alcântara
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
A aplicação da teoria da coculpabilidade como atenuante inominada do art. 66 do cp: uma análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Amazonas

Categoria: Direito Penal

01/06/2023 04:30 | Anna Caroline Serra de Ávila

A Teoria da Coculpabilidade foi desenvolvida e apresentada no Brasil através dos estudos de Eugenio Raúl Zaffaroni com a proposta de revelar que a responsabilidade por determinado delito, além de recair sobre o autor do fato, deve também ser compartilhada com o Estado e a sociedade, na medida em que estes deixaram de proporcionar melhores condi...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia