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Consultas Jurídicas
A problemática do corpo de jurados na composição do tribunal do júri

Categoria: Direito Processo Penal

13/05/2024 04:57 | Yana Paiva da Rocha

Ao longo da história o processo penal foi sendo aprimorado e tendo sua aplicação de acordo com a realidade atual. Ressalta-se que, embora haja diversos avanços na seara penal, ainda é notória a existência de lacunas a serem preenchidas, uma delas é justamente a composição dos jurados no Tribunal de Júri, uma vez que podem atuar de maneir...

A ineficácia da medida protetiva na Lei Maria da Penha

Categoria: Direito Penal

03/12/2021 04:27 | Yana Paiva da Rocha

O objetivo deste artigo é esclarecer e demonstrar a ineficácia das medidas protetivas diante da Lei Maria da Penha nº 11.340/2006. Abordando sobre questões a respeito da violência contra a mulher, buscando informar os fatores que mais contribuem para a ineficácia das medidas protetivas diante de tal lei. Em oportuno, retratar sobre a inefici...

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