Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
NAYLLA AMANDA AMORIM DE VASCONCELOS David Ferreira Santana Renan De Marchi Moreno Alonso Ramos da Silva Júnior William Coêlho de Oliveira Emilio Samuel Novais Santos Elane Maria Silva de Brito Gleisson Leandro de Almeida Alves Janio vieira de Assumção MARCIO ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO Rachel de Miranda Taveira Maria do Socorro Moreira de Resende Vantuil Soares de Souza Tiago Gonçalves Ventim Rubens Antikadjian Junior Vania Ferreira Dutra Isabela de Deus Moura Tavares de Menezes Cintia Paula de Souza Fabiana Barbosa Siqueira Aline Késsia Gonçalves da Cruz
E mais 11583 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Cabimento do Habeas Corpus nas punições disciplinares no Brasil

Categoria: Direito Militar

20/03/2010 00:15 | Jorge Cesar de Assis

Prazo para a consumação da deserção: afinal, são quantos dias?

Categoria: Direito Militar

06/03/2010 06:59 | Jorge Cesar de Assis

Prestação do serviço militar obrigatório por médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários

Categoria: Direito Militar

26/02/2010 08:36 | Jorge Cesar de Assis

Acesso ao STF nos casos de mandado de segurança contra ato do Procurador-Geral da República

Categoria: Direito Militar

25/02/2010 07:01 | Jorge Cesar de Assis

Com a devida vênia, criminalizar o Tolueno não cola!

Categoria: Direito Penal

22/10/2009 07:41 | Jorge Cesar de Assis

A reforma constitucional do Poder Judiciário e do Ministério Público e a Justiça Militar - EC nº. 45/2004

Categoria: Direito Militar

20/02/2009 08:40 | Jorge Cesar de Assis

Crime Militar e Crime Comum

Categoria: Direito Militar

29/01/2009 11:01 | Jorge Cesar de Assis

Considerações sobre a participação de crime menos grave no Direito Penal Militar

Categoria: Direito Militar

26/01/2009 08:14 | Jorge Cesar de Assis

Um exame minucioso sobre a natureza do crime de deserção

Categoria: Direito Militar

19/01/2009 09:45 | Jorge Cesar de Assis