Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Daniela Juliano Silva Luciana Rodrigues de Vasconcelos Luís Felipe Reis de Castro ALICIO FABIO MARTINS Eduardo Augusto Arteiro de Faria Juliana Geovana Lasmar de Oliveira Hendersen Neumann Kristiane Correia de Lima Amanda Andrade Palhano João Carlos Parcianello Jackelline Fraga Pessanha Gerson Maia da Silva Danielle de Paula Maciel dos Passos Everton de Souza Alencar Oliveira Jackson Carlos Mendes da Silva Wainny de Almeida Souza Danny Rodrigues Moraes André Luís Cavalcanti Chaves Nadia Terra Rosa Vioto RAQUEL DIAS DE SOUZA
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Lavratura de auto de infração trabalhista após a regularização do fato gerador.

Categoria: Direito Trabalho

30/09/2019 04:30 | ALEXANDRE ZAMBELLI PIRES

O texto a seguir expõe as consequências oriundas da regularização de situação fática passível da lavratura de um auto de infração trabalhista. Este escrito apresentará fundamentação cunhada na legislação e jurisprudência de estudiosos do assunto, a fim de subsidiar as conclusões sobre o tema....

Exclusividade na realização de trabalho portuário nas atividades descritas no artigo 40, caput, da Lei nº 12.815/2013, por trabalhador portuário avulso ou trabalhador portuário com vínculo empregatício.

Categoria: Direito Trabalho

27/09/2019 04:23 | ALEXANDRE ZAMBELLI PIRES

O texto a seguir expõe as razões pelas quais a realização de trabalho portuário nas atividades de estiva, capatazia, bloco, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações demandam a utilização exclusiva de trabalhador portuário avulso (TPA) ou trabalhador portuário com vínculo empregatício, cadastrado no O...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia