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O banco dos réus como instituto violador dos princípios processuais constitucionais e da dignidade da pessoa humana

Categoria: Direito Processo Penal

29/04/2016 04:15 | Alexander Diniz da Mota Silveira

As consequências para o réu diante das decisões de impronúncia e de absolvição sumária: reflexões doutrinárias e jurisprudenciais

Categoria: Direito Processo Penal

27/04/2016 04:30 | Alexander Diniz da Mota Silveira

A problemática do excesso da fundamentação da pronúncia e suas consequências processuais

Categoria: Direito Processo Penal

26/04/2016 04:30 | Alexander Diniz da Mota Silveira

A Ação Civil Pública como instrumento garantidor do consumo sustentável de bens ambientais: aspectos sob a ótica do Processo Coletivo e do Direito Civil Constitucional

Categoria: Direito Ambiental

23/04/2016 04:30 | Alexander Diniz da Mota Silveira