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Consultas Jurídicas

O pragmatismo jurídico no processo civil brasileiro, a pandemia da covid-19 e os reflexos causados na audiência judicial tradicional que resultaram na implantação da audiência síncrona online

Categoria: Direito Processo Civil

05/07/2022 04:12 | Alex Carlos Capura de Araújo

O presente trabalho visa estudar os aspectos do pragmatismo jurídico no processo civil brasileiro. Serão abordados uma breve origem da filosófica pragmática e do pragmatismo jurídico destacando as influências na alteração na legislação processual. Serão exemplificados a adoção do pragmatismo jurídico aliado a prática judicial forense...

Provas atípicas: valoração no processo civil

Categoria: Direito Processo Civil

27/04/2022 04:31 | Alex Carlos Capura de Araújo

A prova é um dos principais institutos do Processo Civil para dirimir pontos controvertidos e examinar a veracidade dos fatos alegados pelas partes no processo. Partindo-se do pressuposto de que as partes têm o direito à ampla produção de provas, o presente trabalho tem como objetivo estudar qual o papel das provas atípicas no âmbito do proc...

Aspectos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Categoria: Direito Processo Civil

14/04/2022 04:25 | Alex Carlos Capura de Araújo

: O presente trabalho visa estudar os aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica. Serão abordados uma breve origem do tema, teorias aplicáveis e os dispositivos legais que versam sobre a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica. Ao se profundar no mérito do instituto, serão apresentados os aspectos...