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Consultas Jurídicas
Segurança pública e os guetos em salvador: Segurança, Cidadania ou Cavalo de Tróia?

Categoria: Segurança Pública

05/04/2016 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa

A disponibilidade do bem jurídico-penal e o consentimento do ofendido na teoria do delito

Categoria: Direito Penal

23/03/2016 04:30 | Lucas Gabriel Santos Costa

Fundamentos da colocação do consentimento do ofendido na teoria do delito

Categoria: Direito Penal

19/03/2016 04:30 | Lucas Gabriel Santos Costa

A tipicidade penal nos casos de heterocolocação em perigo consentida

Categoria: Direito Penal

05/03/2016 04:15 | Lucas Gabriel Santos Costa

O alcance do tipo como critério normativo de não imputação objetiva do resultado nos casos de autocolocação do titular do bem jurídico ao perigo

Categoria: Direito Penal

04/03/2016 05:00 | Lucas Gabriel Santos Costa

O recuo da tutela ao bem jurídico-penal em face do comportamento da vítima na ação arriscada

Categoria: Direito Penal

25/02/2016 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa

A segurança pública e a guetificação do espaço urbano

Categoria: Segurança Pública

06/01/2016 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa

A emergência da tutela penal na sociedade do risco: o Sistema Penal simbólico e a relativização da intervenção subsidiária de proteção ao bem jurídico

Categoria: Direito Penal

28/12/2015 04:45 | Lucas Gabriel Santos Costa