Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Juliana Lima Salvador Cesar Luis Pereira de Campos Isaac de Medeiros Santos Eder Marcelino Nestor Mayara Amaral Carvalho Driamar Carlos Primila Maurício Rossi Fernanda de Freitas Leitão Christopher Rodrigues de Oliveira Maria Carla Baêta Vieira Lopes Felipe Fernandes Alvim Isaías Balthazar da Silva George Araújo Penha Filho Sophia de Moura Leite Marco Aurelio Nascimento Amado Guilherme Ferreira Silva Sidmar Silveira Garcia JOAO GERALDO MORAES DE LIMA AMANDA TAISA MAIA PACIFICO Wellington Luiz
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Coisa julgada progressiva e o termo inicial do prazo da ação rescisória do julgamento antecipado parcial do mérito

Categoria: Direito Processo Civil

17/08/2020 04:39 | Victória Olívia Berto das Novas

O tema da coisa julgada progressiva começou a ter destaque ainda na vigência do Código de Processo Civil de 1973. À época, Superior Tribunal de Justiça entendia ser possível a sua formação. Contudo, alterou o seu entendimento, passando a não mais aceitar o conceito de progressividade da coisa julgada, fundamentando que a coisa julgada mat...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2025 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia