Seja um Assinante Cadastrar Login
  • Home
  • Sobre o Portal
  • Colunas
    • Todas Colunas
    • Colunistas
  • Consultas Jurídicas
    • Artigos
    • Articulistas
    • Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454
    • Informativo dos Tribunais
    • Informativos Temáticos
    • Jurisprudências
    • Modelos de Contratos
    • Monografias/TCC/Teses/E-Book
    • Peças Jurídicas
    • Súmulas Organizadas
  • Notícias
    • Notícias Jurídicas
    • Notícias Diversas
  • Banco de Questões
  • Contato
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Hanna Beatriz Tavares Carvalho Cleidiane Smithe Silva CHARLES ULISSES VIEITAS VALENTE Werick Patrick Duarte Thomaz Muylaert de Carvalho Britto Mayara Caroline Schulz Lopes e Oliveira Michele de Rosa Cristiano Dotto Rabenschlag Carla Urias Nascimento Luís Henrique Assis Nunes Laís Barreto Rangel Thayane Grossklauss Barbato Heloisa Gabriele de Melo Lívia Batista Sales Carneiro Thayllon Gomes Abreu Rafaela Viana Stephanelli Bernardo Souza de Aquino Filho Gabriel Caetano Bastos Rafaela Maria Araújo Rocha Pablo Malgut Peralta
E mais 11696 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Mercado ilegal de órgãos e sua tipificação

Categoria: Direito Penal

30/09/2022 04:14 | NATALIA MARIA DE LIMA BRAZ

A comercialização de órgãos humanos de forma clandestina com o objetivo de transplante é considerada uma prática ilegal. A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 199 e §4º dispõe sobre a vedação e a comercialização de órgãos, com o intuito de coibir a prática do tráfico de pessoas. Por ser um assunto de gr...

Os reflexos da psicopatia no âmbito do Direito Penal

Categoria: Direito Penal

05/10/2020 04:35 | NATALIA MARIA DE LIMA BRAZ

O presente artigo científico tem como objetivo analisar o enquadramento do crimi-noso acometido de psicopatia no Sistema Penal Brasileiro, sendo as sanções disci-plinadas no Código Penal vigente. Partiremos do conceito de psicopatia, bem como suas características e as diferenças entre a sociopatia e a psicopatia. Também será abordado o conc...

  • O Portal Conteúdo Jurídico consiste em um grande ambiente virtual publicando material jurídico de qualidade disponível na internet.
  • https://conteudojuridico.com.br

Importante

  • Anuncie Aqui
  • Fale Conosco
  • Politica de Privacidade
  • Sobre o Portal

Redes Sociais

Copyright © 2026 Todos os direitos reservados | Projeto desenvolvido com por T4R Tecnologia