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Consultas Jurídicas
A preocupação do poder disciplinar do Estado

Categoria: Direito Administrativo

12/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

Conduta de ação autoritária, no interesse do Estado

Categoria: Direito Constitucional

11/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

Ética e profissionalismo na Administração Pública

Categoria: Deontologia/Ética

10/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

O recurso criminal de apelação e suas características na persecução da sentença

Categoria: Direito Processo Penal

09/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

Instrumentos políticos no Brasil e os princípios democráticos de direito afirmados na Constituição

Categoria: Direito Constitucional

08/06/2015 04:30 | Deivid Rodrigues dos Santos

Benefícios e malefícios da globalização com foco no mundo jurídico

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/06/2015 03:36 | Deivid Rodrigues dos Santos

O cárcere e as grandes dificuldades na ressocialização do detento

Categoria: Direito Processo Penal

05/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

Para uma legislação escrita e positiva, é preciso fazer uso da argumentação para alcançar o direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

03/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

A responsabilidade civil no crime de homicídio

Categoria: Direito Civil

02/06/2015 04:00 | Deivid Rodrigues dos Santos

Recurso de apelação no sistema processual penal brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

01/06/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

Ressocializar e reeducar o detento: uma missão quase impossível dentro do sistema penitenciário atual do Brasil.

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos

A aplicação da pena de morte e sua suposta eficácia

Categoria: Direito Penal

29/05/2015 04:15 | Deivid Rodrigues dos Santos