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Consultas Jurídicas
O que é a coisa julgada inconstitucional? Uma análise do instituto e de sua natureza jurídica à luz da classificação doutrinária de Paulo Otero

Categoria: Direito Constitucional

19/09/2014 05:15 | Jeffersson Ferreira Rodrigues

Métodos hermenêuticos e efetividade constitucional: buscando concretude da vontade da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

18/09/2014 05:15 | Jeffersson Ferreira Rodrigues

Coisa julgada: recorte teórico e necessidade de repensar o instituto

Categoria: Direito Processo Civil

13/09/2014 05:30 | Jeffersson Ferreira Rodrigues

Instrumentos processuais adequados para questionar e afastar a coisa julgada inconstitucional

Categoria: Direito Constitucional

10/09/2014 05:15 | Jeffersson Ferreira Rodrigues

Fundamentos para uma nova concepção sobre a imutabilidade da sentença transitada em julgado

Categoria: Direito Processo Civil

28/08/2014 05:00 | Jeffersson Ferreira Rodrigues