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Consultas Jurídicas
O novo Código de Processo Civil e os honorários advocatícios de sucumbência aos advogados públicos

Categoria: Direito Processo Civil

22/11/2014 04:45 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Advocacia pública como catalisadora do estado democrático de Direito

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

22/07/2014 05:15 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Princípios Constitucionais do Direito Sanitário

Categoria: Direito Administrativo

08/07/2014 05:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Agente Político como segurado obrigatório do RGPS

Categoria: Direito Previdenciário

28/06/2014 04:15 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Indenização de tempo de serviço do contribuinte individual

Categoria: Direito Previdenciário

26/06/2014 05:15 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Princípios orçamentários

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

25/06/2014 04:30 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

O emprego de toda capacidade de arrecadação dos entes da federação e a restrição quanto às possibilidades de renúncias públicas como catalisador do federalismo coopertivo

Categoria: Direito Tributário

23/06/2014 04:30 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Inaplicabiliade do art. 242, §1º do CPC e a prerrogativa de intimação pessoal dos membros da Advocacia-Geral da União

Categoria: Direito Processo Civil

04/06/2014 05:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

A aposentadoria por tempo de contribuição do professor servidor público efetivo de ente federativo que não tenha regime próprio de previdencia social

Categoria: Direito Previdenciário

02/06/2014 05:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Reforma gerencial administrativa de 1995 e seu contexto

Categoria: Direito Processo Penal

30/05/2014 05:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

A natureza constitucional da Reclamação para o STF

Categoria: Direito Processo Civil

10/01/2014 08:00 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

A solidariedade previdenciária no estado democrático de direito

Categoria: Direito Previdenciário

09/01/2014 07:45 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Paradigmas Constitucionais

Categoria: Direito Constitucional

11/12/2013 05:30 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira

Princípios constitucionais da Seguridade Social aplicados ao Direito Previdenciário

Categoria: Direito Previdenciário

06/12/2013 07:15 | Daescio Lourenço Bernardes de Oliveira