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Consultas Jurídicas
Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro

Categoria: Direito Constitucional

23/02/2018 04:30 | Leonardo Sarmento

Golpe Parlamentar: Distritão e Voto Distrital Misto como burlas ao princípio Democrático e ao Sistema Representativo

Categoria: Direito Eleitoral

18/08/2017 04:30 | Leonardo Sarmento

Acordão? Pizza? Políticos e alguns delatores prometem levar a Lava Jato para uma pizzaria

Categoria: Direito Penal

25/04/2017 04:30 | Leonardo Sarmento

STF não reafirma título do Flamengo de 1987 - houve justiça com a decisão?

Categoria: Direito Desportivo

24/04/2017 05:00 | Leonardo Sarmento

Caso Adriana Anselmo: Foi correta a substituição da sua prisão preventiva em domiciliar?

Categoria: Direito Processo Penal

10/04/2017 04:45 | Leonardo Sarmento

Em 2016 não teremos voto eletrônico - lamentar ou festejar?

Categoria: Direito Previdenciário

17/12/2015 04:45 | Leonardo Sarmento

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição - É juridicamente possível a ação?

Categoria: Direito Constitucional

18/07/2015 04:30 | Leonardo Sarmento

STF decide permitir biografias não autorizadas - nossa interpretação parcialmente divergente

Categoria: Direito Constitucional

20/06/2015 04:30 | Leonardo Sarmento

Onde está o interesse público? Financiamentos de campanhas e suas intenções por detrás

Categoria: Direito Eleitoral

06/06/2015 04:45 | Leonardo Sarmento

Zavascki rejeita recurso que pedia investigação em face de Dilma Rousseff - politização do direito?

Categoria: Direito Processo Penal

02/06/2015 04:30 | Leonardo Sarmento

STF reafirma o poder de investigação do MP - hermenêutica constitucional importante!

Categoria: Direito Processo Penal

28/05/2015 04:15 | Leonardo Sarmento

Engodo político? Pacotes anticorrupção em criterioso crivo a partir de percepções jurídico-sociológicas

Categoria: Direito Eleitoral

11/04/2015 04:30 | Leonardo Sarmento

Repercutiu mal! CNJ reanalisará decisão do TJ que absolveu magistrado reincidente - Corporativismo detectado?

Categoria: Direito Constitucional

07/04/2015 04:15 | Leonardo Sarmento

A política e o "direito de mentir": Nossa democracia representativa na tutela dos políticos profissionais

Categoria: Direito Consumidor

06/04/2015 04:15 | Leonardo Sarmento

Uma questão sob forte tensão política: Financiamentos de campanhas e interesses por detrás!

Categoria: Direito Eleitoral

28/03/2015 04:15 | Leonardo Sarmento

O Constitucional Modelo de Ativismo Judicial

Categoria: Direito Constitucional

24/04/2014 05:30 | Leonardo Sarmento

Governo Federal via BNDES nos Faz Sangrar em Afronta a CF

Categoria: Direito Econômico/Financeiro

21/02/2014 06:15 | Leonardo Sarmento

Mensalão. Os Excessos de um Garantismo Comprometedor da Melhor Justiça

Categoria: Direito Penal

25/11/2013 06:00 | Leonardo Sarmento

Vedação da multa tributária com efeito de confisco?

Categoria: Direito Tributário

02/11/2013 07:45 | Leonardo Sarmento

Vedação às Biografias não Autorizadas. Censura?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

02/11/2013 07:30 | Leonardo Sarmento

Os Embargos Infringentes no Julgamento do Mensalão

Categoria: Direito Processo Penal

14/09/2013 07:30 | Leonardo Sarmento

Fato Gerador e Hipótese de Incidência. Distinções. Repercussões

Categoria: Direito Tributário

06/08/2013 06:00 | Leonardo Sarmento