Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Marcus Vinicius da Costa Paiva Isis Mariano de Santana Mariano Ester Assuero Lopes da Silva Karen Karoline Sá William Sergio Antunes de Campos Monize Araújo Fonseca TATIANA MARTINS DE OLIVEIRA Leonardo Nobuo Pereira Egawa Igor Justin Carassai Vanessa Gomes Leite Carla Beatriz Rodrigues Faria Bastos Kaise Rodrigues Curcino Danniele Vieira Nascimento Lins Rosangela Dalla Vecchia Mayana Oliveira Ramos Carvalho Airton Kwitko MARIANA DE ARAUJO CAPUTO FABRICIO HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA André Luís Macedo Pereira da Costa Renata Cordeiro Uchoa Florencio
E mais 11611 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Apontamentos acerca do Procedimento Administrativo para Averiguação de Denúncia (PAVD) no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações

Categoria: Direito Administrativo

03/04/2014 06:00 | Leandro de Carvalho Pinto

Juízo de retratação no processo administrativo federal

Categoria: Direito Administrativo

27/03/2014 06:15 | Leandro de Carvalho Pinto

Imprescritibilidade de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado por órgão da Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

21/03/2014 05:15 | Leandro de Carvalho Pinto

Inexistência de direito ao recebimento da Gratificação pelo Desempenho de Atividades Rodoviárias - GDAR por Procurador Federal

Categoria: Direito Administrativo

04/01/2014 06:45 | Leandro de Carvalho Pinto

Impossibilidade de antecipação de pagamento antes da efetiva prestação de serviços contratados pela Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

01/01/2014 06:30 | Leandro de Carvalho Pinto

Inoponibilidade de sigilo à autoridade policial de dados pessoais constantes do banco de dados do censo escolar

Categoria: Direito Processo Penal

31/12/2013 06:30 | Leandro de Carvalho Pinto

Juridicidade de exigência de aquisição de bens com tecnologia nacional em edital de licitação publicado pela anatel

Categoria: Direito Administrativo

28/12/2013 05:45 | Leandro de Carvalho Pinto

Coisa julgada: conceito, classificação e outros aspectos

Categoria: Direito Processo Civil

24/12/2013 06:15 | Leandro de Carvalho Pinto

Impossibilidade de retratação de renúncia ao contrato de concessão para exploração do serviço de TV a cabo

Categoria: Direito Administrativo

21/12/2013 05:00 | Leandro de Carvalho Pinto

Perda superveniente de objeto de recurso em processo administrativo

Categoria: Direito Administrativo

18/12/2013 05:00 | Leandro de Carvalho Pinto

Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela ANATEL

Categoria: Direito Administrativo

13/12/2013 06:15 | Leandro de Carvalho Pinto

Convalidação dos Atos Administrativos

Categoria: Direito Administrativo

12/12/2013 05:00 | Leandro de Carvalho Pinto

Vedação de controle prevista na Lei nº 12.485, de 2011 (Lei do Seac), extensível à pessoa física

Categoria: Direito Administrativo

29/11/2013 06:45 | Leandro de Carvalho Pinto