Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Sandra Filgueiras de Oliveira Virgínia Miranda Purisco NICOLE MEDEIROS GUIMARAES Marcus Vinicius da Costa Paiva Thiago Reis Bernabeu Thayza Mello da Silva Aline Xavier Saloum Raiane Machado da Silva Ivo Andrade Souza Júnior Anna Beatriz Naves Rodrigues Alexandre Ferreira Barbosa Kaillane Maia da Silva Cesar Luis Pereira de Campos Cícero José Sobrinho FRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA BRITO THATIANE DOS SANTOS MATOS CAVALCANTE Sadi Tolfo Junior natalia das águas costa de jesus gabriel de moraes sousa Roberta Millene Fernandes Costa
E mais 11635 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Alegações finais em caso de homicídio culposo. Superveniência de causa relativamente independente

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Habeas Corpus contra decretação da prisão preventiva de acusado em sentença, unicamente por sua ausência em audiência de instrução

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:15 | Bruno Bortolucci Baghim

Apelação com preliminar de nulidade por ofensa ao art. 415, parágrafo único, do CPP (absolvição imprópria descabida, por não ser a inimputabilidade do réu a única tese defensiva)

Categoria: Penal e processo penal

31/01/2018 05:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Redução da maioridade penal e o cinismo de quem não assume os seus erros

Categoria: Direito Penal

31/01/2018 04:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Pena de morte: um fetiche brasileiro.

Categoria: Direito Penal

30/01/2018 04:30 | Bruno Bortolucci Baghim

Recurso especial om fundamento no artigo 105, III, c, da Constituição Federal, pleiteando a aplicação do princípio da insignificância a caso de furto

Categoria: Penal e processo penal

29/01/2018 04:45 | Bruno Bortolucci Baghim

Privação de liberdade e a destruição do indivíduo

Categoria: Direito Processo Penal

03/09/2014 04:45 | Bruno Bortolucci Baghim

Recurso extraordinário impugnando condenação por porte de arma branca, tendo como fundamento a violação ao artigo 5º, XXXIX, da CF

Categoria: Penal e processo penal

14/03/2014 09:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Habeas Corpus contra decisão que indeferiu pleito de substituição de testemunhas arroladas em resposta à acusação

Categoria: Penal e processo penal

05/11/2013 06:00 | Bruno Bortolucci Baghim

Habeas Corpus contra decisão que destitui defensor público que se recusa a oferecer resposta à acusação em caso de réu citado por edital

Categoria: Penal e processo penal

30/10/2013 14:15 | Bruno Bortolucci Baghim