Conteúdo Jurídico

Convênios e termos de cooperação. Diferenças e normas aplicáveis

Categoria: Direito Administrativo

19/11/2013 05:15 | Juliana Lima Salvador

Pagamento de despesas administrativas pelas IFES às fundações de apoio

Categoria: Direito Administrativo

08/11/2013 06:30 | Juliana Lima Salvador

Da contratação por dispensa de licitação nos casos de emergência. Requisitos. Ausência de planejamento e/ou desídia do Administrador. Consequências.

Categoria: Direito Administrativo

25/10/2013 07:00 | Juliana Lima Salvador

Dos limites para a exigência de índices contábeis para fins de qualificação econômico-financeira dos licitantes

Categoria: Direito Administrativo

21/10/2013 05:00 | Juliana Lima Salvador

Dos parâmetros para exigência de qualificação técnica e capacidade técnico-profissional

Categoria: Direito Administrativo

19/10/2013 07:15 | Juliana Lima Salvador

A contração direta de Fundação de apoio pelas instituições de ensino superior, com amparo no inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93

Categoria: Direito Administrativo

18/10/2013 07:30 | Juliana Lima Salvador

Retenção de pagamento pela Administração Pública. Legalidade do § 6º do artigo 36 da IN 02/2008 SLTI/MPOG

Categoria: Direito Administrativo

02/09/2013 05:00 | Juliana Lima Salvador

Repactuação. Não incidência do limite de 25% estabelecido no §1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Base de cálculo para acréscimo do objeto contratual. Valor original do contrato atualizado e revisto

Categoria: Direito Administrativo

31/08/2013 05:15 | Juliana Lima Salvador

Obtenção da qualidade mínima de produtos adquiridos pela Administração Pública. Amostras. Critério de avaliação da qualidade da contratação

Categoria: Direito Administrativo

30/08/2013 07:00 | Juliana Lima Salvador

Retenção de pagamento pela Administração Pública. Legalidade do § 6º do artigo 36 da IN 02/2008 SLTI/MPOG

Categoria: Direito Administrativo

26/08/2013 05:15 | Juliana Lima Salvador

Repactuação. Não incidência do limite de 25% estabelecido no §1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Base de cálculo para acréscimo do objeto contratual. Valor original do contrato atualizado e revisto

Categoria: Direito Administrativo

24/08/2013 07:15 | Juliana Lima Salvador

Possibilidade de contratação, por dispensa de Licitação com base no inciso XI do artigo 24 da Lei 8666/93 quando não houver início da execução do objeto do contrato firmado com a licitante vencedora

Categoria: Direito Administrativo

23/08/2013 07:00 | Juliana Lima Salvador

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Convênios e termos de cooperação. Diferenças e normas aplicáveis

Pagamento de despesas administrativas pelas IFES às fundações de apoio

Da contratação por dispensa de licitação nos casos de emergência. Requisitos. Ausência de planejamento e/ou desídia do Administrador. Consequências.

Dos limites para a exigência de índices contábeis para fins de qualificação econômico-financeira dos licitantes

Dos parâmetros para exigência de qualificação técnica e capacidade técnico-profissional

A contração direta de Fundação de apoio pelas instituições de ensino superior, com amparo no inciso XIII do artigo 24 da Lei 8.666/93

Da definição do objeto e indicação de marca. Possibilidades.

Do parcelamento do objeto nas licitações públicas

Limites para a exigência de vistoria pela Administração Pública nas licitações

Retenção de pagamento pela Administração Pública. Legalidade do § 6º do artigo 36 da IN 02/2008 SLTI/MPOG

Repactuação. Não incidência do limite de 25% estabelecido no §1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Base de cálculo para acréscimo do objeto contratual. Valor original do contrato atualizado e revisto

Obtenção da qualidade mínima de produtos adquiridos pela Administração Pública. Amostras. Critério de avaliação da qualidade da contratação

Retenção de pagamento pela Administração Pública. Legalidade do § 6º do artigo 36 da IN 02/2008 SLTI/MPOG

Repactuação. Não incidência do limite de 25% estabelecido no §1º do art. 65 da Lei 8.666/93. Base de cálculo para acréscimo do objeto contratual. Valor original do contrato atualizado e revisto

Possibilidade de contratação, por dispensa de Licitação com base no inciso XI do artigo 24 da Lei 8666/93 quando não houver início da execução do objeto do contrato firmado com a licitante vencedora