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Consultas Jurídicas
A desnecessidade do processo de habilitação na execução fiscal

Categoria: Direito Tributário

11/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A inexistência de previsão legal quanto à infração por não possuir autorização para conduzir ciclomotor - ACC

Categoria: Direito Administrativo

10/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A impossibilidade de registro e licenciamento de ciclomotores por falta de lei municipal

Categoria: Direito Administrativo

09/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A inexistência de prescrição intercorrente em razão da demora da prática de atos processuais pelo Judiciário

Categoria: Direito Tributário

08/07/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Novo requerimento de penhora on line pelo sistema BACENJUD

Categoria: Direito Processo Civil

07/07/2014 05:30 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

Os institutos de direito agrário na Lei nº 11.259/09

Categoria: Direito Agrário

05/07/2014 06:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica na legislação de regência do sistema nacional de combustíveis

Categoria: Direito Civil

04/07/2014 05:30 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

As Sesmarias e o legítimo destaque do patrimônio público

Categoria: Direito Administrativo

03/07/2014 05:15 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

O registro imobiliário e sua repercussão no processo de desapropriação

Categoria: Direito Administrativo

02/07/2014 05:15 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A responsabilidade patrimonial das empresas individual e sociedade limitada pelas dívidas particulares de seus titulares

Categoria: Direito Comercial

01/07/2014 05:30 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A penhora sobre posse de bem imóvel

Categoria: Direito Processo Civil

30/06/2014 04:30 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira

A importância da reforma agrária

Categoria: Direito Agrário

28/06/2014 05:00 | Cássio Marcelo Arruda Ericeira