Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Fabrício da Silva Laire de Melo Sampaio Larissa Colangelo Matos Vidal Erivaldo Pereira de Paula Arthur Meireles Freitas Ida Tamilles Marinho Santos Ingrid Pequeno Sá Girão Tereza Beatriz Argolo de Amorim Freitas Joselia Aparecida Pires Vicente Brenda Ferraz Lucas Leal Paulo Roberto Silva Gentini GUILHERME DURAN DEPIERI Guilherme Augusto Cruz Andrade Lenora C Milesi CARLOS LAERCIO FERREIRA DA SILVA Henrique Lima TARCILENE DE FÁTIMA MORAES FIGUEIRA Vinícius Nascimento Cerqueira José Marcelo de Albuquerque Monteiro Filho Victor Barbastefano
E mais 11677 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Impossibilidade de condicionar a expedição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV ao pagamento de multas, sem observância ao devido processo legal

Categoria: Direito Administrativo

01/08/2014 05:15 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

Ilegalidade do ato de exoneração de servidor público em estágio probatório sem a observância do devido processo legal

Categoria: Direito Administrativo

08/03/2013 06:00 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

Natureza e objetivos da teoria do direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/03/2013 06:00 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

O princípio da transparência como um dos alicerces da Lei de Responsabilidade Fiscal

Categoria: Direito Administrativo

05/03/2013 06:00 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

Súmula Vinculante: análise crítica na visão do professor Lenio Luiz Streck

Categoria: Direito Constitucional

04/03/2013 06:00 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

Efeito devolutivo da apelação: o disposto no §3º do art. 515 do CPC

Categoria: Direito Processo Civil

02/03/2013 05:15 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

Princípios gerais e específicos da licitação

Categoria: Direito Administrativo

01/03/2013 05:30 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

Não caracterização da responsabilidade civil do Estado em decorrência de decretação de prisão preventiva, com posterior absolvição do acusado por insuficiência de provas

Categoria: Direito Administrativo

28/02/2013 06:00 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

A fungibilidade das tutelas de urgência: alcance de incidência

Categoria: Direito Processo Civil

27/02/2013 06:30 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

Aspectos jurídicos do princípio da inviolabilidade do sigilo das comunicações: alcande do disposto no art. 5º, inciso XII da CF/88

Categoria: Direito Processo Penal

26/02/2013 07:47 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

Contratação direta e a moralidade na Administração Pública

Categoria: Direito Administrativo

25/02/2013 06:30 | Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo