Conteúdo Jurídico

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Categoria: Direito Penal

07/11/2017 04:30 | Ramatis Vozniak de Almeida

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e suas consequências para fins de responsabilização civil da Administração Municipal quanto a danos ambientais na capital paulista

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22/09/2017 04:15 | Ramatis Vozniak de Almeida

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30/08/2013 08:15 | Ramatis Vozniak de Almeida

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14/07/2013 07:00 | Ramatis Vozniak de Almeida

Das situações em que o tabelião pode se negar a elaborar uma escritura pública

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27/02/2013 06:30 | Ramatis Vozniak de Almeida

A legitimidade constitucional do ativismo judicial e o princípio da separação de funções estatais.

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22/12/2012 04:30 | Ramatis Vozniak de Almeida

A eficácia para fins de redução da criminalidade considerada dentre os três modelos de resolução dos conflitos penais mais comuns - modelo dissuasório clássico, modelo ressocializador e modelo consensuado

Categoria: Direito Penal

20/12/2012 04:15 | Ramatis Vozniak de Almeida

Do princípio da publicidade no registro de títulos e documentos e civil de pessoa jurídica: da sua aplicação para documentos de registro obrigatório e de registro não obrigatório, e de seu caráter constitutivo ou não de direitos nestas espécies

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17/12/2012 04:00 | Ramatis Vozniak de Almeida

Das características, elementos essenciais e diferenças entre procuração em causa própria e procuração para fazer negócio consigo mesmo

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15/12/2012 05:15 | Ramatis Vozniak de Almeida

A contribuição do jurista Hans Kelsen para o controle de Constitucionalidade

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13/12/2012 04:00 | Ramatis Vozniak de Almeida

Dos avanços e transformações promovidas pelo Neoconstitucionalismo

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12/12/2012 03:45 | Ramatis Vozniak de Almeida

A questão do princípio da proibição do retrocesso em relação aos direitos fundamentais

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10/12/2012 04:00 | Ramatis Vozniak de Almeida

A eficácia para fins de redução da criminalidade considerada dentre os três modelos de resolução dos conflitos penais mais comuns - modelo dissuasório clássico, modelo ressocializador e modelo consensuado

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07/12/2012 21:27 | Ramatis Vozniak de Almeida

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07/12/2012 10:30 | Ramatis Vozniak de Almeida

De como vem a Doutrina e a Jurisprudência entendendo sobre a natureza da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Omissão

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05/12/2012 03:15 | Ramatis Vozniak de Almeida

Da possibilidade e requisitos para que seja protestada obrigação acessória de contrato principal, qual seja, por exemplo, Cláusula de Fiança ou Cláusula Penal

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03/12/2012 04:00 | Ramatis Vozniak de Almeida

A perícia e a prova na investigação criminal: aspectos relevantes

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07/11/2012 08:37 | Ramatis Vozniak de Almeida

Responsabilidade técnica-legal e eficácia da perícia como meio de prova para persecução penal e combate à impunidade

Categoria: Processo Penal

07/11/2012 08:19 | Ramatis Vozniak de Almeida

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