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TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Brasil Vanessa França Valero Gabriela Torres De Laurentis Camila Padilha Fernandes Franciele Serafini Janaina Queiroz Bueno Rodrigo Bastos Garrido Eliezer Coelho Dias Tiago Nunes da Silva Agnes Macedo de Jesus Maria Fernanda Vianez de Castro e Cavalcanti Leonardo Bittencourt Ronconi PAULO HEURISON XIMENES DE AQUINO GUEDES Maria Eduarda de Souza Batista Simonato Eduardo de Oliveira Manso Rodrigo Silveira Farina Olegário de Moura Neto Oséas Marques Goes e Silva HELEN CAROLINE DE OLIVEIRA MOTA VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE
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Consultas Jurídicas
Existe igualdade de chances entre as partes no processo penal, obedecendo assim aos princípios que regem o direito processual?

Categoria: Direito Processo Penal

08/08/2013 06:00 | Graziela Matos Souza Santa Rosa

É a globalização uma nova forma de colonização, onde as superpotências impõem-se e exploram países mais pobres sob o lema do desenvolvimento?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

07/08/2013 05:00 | Graziela Matos Souza Santa Rosa

O Direito Penal é justo para todos os grupos sociais?

Categoria: Direito Penal

06/08/2013 05:45 | Graziela Matos Souza Santa Rosa

Liberdade que se conquista por meio da educação

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/08/2013 05:15 | Graziela Matos Souza Santa Rosa

Violação ao direito do cidadão de ter acesso à saúde

Categoria: Direito Constitucional

03/08/2013 07:15 | Graziela Matos Souza Santa Rosa

Arbitragem, conciliação e mediação, seus benefícios e desafios

Categoria: Direito Processo Civil

02/08/2013 06:15 | Graziela Matos Souza Santa Rosa

Direito de propriedade, das civilizações antigas a atualidade

Categoria: Direito Civil

01/08/2013 05:15 | Graziela Matos Souza Santa Rosa

As inovações do novo Código de Processo Civil e um comparativo com o Código vigente

Categoria: Direito Processo Civil

31/07/2013 05:45 | Graziela Matos Souza Santa Rosa

Funções essenciais à justiça e atuação profissional do bacharel em direito

Categoria: Advocacia/Defensoria em Geral

30/07/2013 08:15 | Graziela Matos Souza Santa Rosa