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Adequada Valoração Econômica do Minério Extraído em Ações Civis Públicas para Ressarcimento de Usurpação Mineral

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

11/04/2012 08:33 | Valkiria Silva Santos Martins

Extinção Prematura do Processo - O Ativismo Judicial de encontro ao Direito Fundamental ao Contraditório

Categoria: Direito Processo Civil

10/04/2012 05:30 | Valkiria Silva Santos Martins

A formação do processo e a reforma já perpetrada: o ativismo judicial de encontro ao direito fundamental ao contraditório

Categoria: Direito Processo Civil

09/04/2012 06:00 | Valkiria Silva Santos Martins

Atos judiciais de ofício antes da citação: O Ativismo Judicial de encontro ao Direito Fundamental ao Contraditório

Categoria: Direito Processo Civil

07/04/2012 05:15 | Valkiria Silva Santos Martins

Construção Participativa da Sentença, direito das partes e qualidade do provimento judicial

Categoria: Direito Processo Civil

06/04/2012 08:39 | Valkiria Silva Santos Martins

Usurpação mineral e defesa do patrimônio público: A lavra ilegal e a extensão da proteção dos direitos da sociedade sob as perspectivas mineral e ambiental

Categoria: Direito Ambiental

05/04/2012 08:37 | Valkiria Silva Santos Martins

O BACENJUD, primeiro instrumento de bloqueio liminar de bens em Ações Civis Públicas para Ressarcimento de Usurpação Mineral

Categoria: Direito Processo Civil

04/04/2012 08:11 | Valkiria Silva Santos Martins