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Consultas Jurídicas
A concorrência desleal inversa e a diluição do valor marcário

Categoria: Direito Civil

13/05/2014 05:00 | Gustavo Spirandelli

A ilegalidade e abusividade da taxa de liquidação antecipada (TLA)no contexto da lei consumerista

Categoria: Direito Consumidor

23/04/2013 06:00 | Gustavo Spirandelli

Vertentes da Lei nº 11.101/2005 - Lei de Falência: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária

Categoria: Direito Comercial

19/12/2012 07:15 | Gustavo Spirandelli

Tributação sobre o Ouro

Categoria: Direito Tributário

26/11/2012 03:45 | Gustavo Spirandelli

Responsabilidade tributária em arrematação imobiliária por hasta pública

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14/11/2012 08:00 | Gustavo Spirandelli

A Taxa de Licença para Feirantes

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06/04/2012 08:46 | Gustavo Spirandelli

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30/03/2012 08:38 | Gustavo Spirandelli

A Legalidade dos Princípios Jurídicos

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06/03/2012 06:30 | Gustavo Spirandelli

O Comércio Coletivo Eletrônico

Categoria: Direito e informática

15/02/2012 04:30 | Gustavo Spirandelli

A Sistemática do ISSQN Fixo para as Sociedades Uniprofissionais

Categoria: Direito Tributário

03/02/2012 09:20 | Gustavo Spirandelli

A Objeção de Executividade em Contratos de Empréstimo/Financiamento vinculados à Nota Promissória

Categoria: Direito Comercial

31/01/2012 08:00 | Gustavo Spirandelli

Funrural

Categoria: Direito Agrário

25/01/2012 09:01 | Gustavo Spirandelli

Acidente de Trânsito: Procedimentos e Implicações legais

Categoria: Direito de Trânsito

18/01/2012 08:54 | Gustavo Spirandelli

Seguradoras de Veículos e Seguros de Automóveis

Categoria: Direito Civil

13/01/2012 08:45 | Gustavo Spirandelli

A Sonegação Fiscal e O Direito Tributário

Categoria: Direito Tributário

14/12/2011 07:00 | Gustavo Spirandelli