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Consultas Jurídicas
O Processo Constitucional (judicial e não judicial)

Categoria: Direito Constitucional

11/10/2017 05:30 | Gisele Leite

Considerações sobre os Embargos de Divergência

Categoria: Direito Processo Civil

08/09/2017 06:00 | Gisele Leite

Precedentes judiciais no Brasil

Categoria: Direito Processo Civil

21/07/2017 04:45 | Gisele Leite

Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil.

Categoria: Direito Comercial

21/03/2017 04:15 | Gisele Leite

A adoção da mediação e os conflitos familiares

Categoria: Direito Processo Civil

01/02/2017 04:30 | Gisele Leite

Esclarecimentos sobre os meios de impugnação das decisões judiciais em face do CPC/2015

Categoria: Direito Processo Civil

27/10/2015 05:15 | Gisele Leite

O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015

Categoria: Direito Processo Civil

23/09/2015 04:30 | Gisele Leite

Apontamentos sobre as invalidades processuais em face do CPC/2015

Categoria: Direito Processo Civil

13/08/2015 05:00 | Gisele Leite

A tão desejada celeridade processual em face do novo CPC

Categoria: Direito Processo Civil

06/03/2015 04:45 | Gisele Leite

O trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil

Categoria: Direito Penal

27/01/2015 04:45 | Gisele Leite

Educação contemporânea: abordagem filosófica

Categoria: Educação

03/01/2015 05:15 | Gisele Leite

Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro

Categoria: Direito Tributário

02/01/2015 04:15 | Gisele Leite

A evolução doutrinária da teoria da base do negócio jurídico na revisão dos contratos de consumo

Categoria: Direito Consumidor

16/07/2014 06:00 | Gisele Leite

Considerações sobre a tutela jurídica do meio ambiente

Categoria: Direito Ambiental

15/07/2014 05:30 | Gisele Leite

Mas, afinal o que é mesmo religião?

Categoria: Biodireito

11/07/2014 06:30 | Gisele Leite

A ética pela estética, ou um ideal de vida eticamente bela

Categoria: Deontologia/Ética

10/07/2014 05:45 | Gisele Leite

Breves anotações sobre o licenciamento ambiental

Categoria: Direito Ambiental

08/07/2014 05:00 | Gisele Leite

Sobre a vedação ao comportamento contrário

Categoria: Direito Civil

28/02/2014 05:15 | Gisele Leite

Considerações sobre execução penal na sistemática penal brasileira

Categoria: Direito Processo Penal

11/12/2013 05:45 | Gisele Leite

Você é pós-moderno?

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

26/07/2013 06:15 | Gisele Leite

O pósmodernismo do direito processual civil brasileiro

Categoria: Direito Processo Civil

24/06/2013 06:15 | Gisele Leite

Direito do consumidor no século dos novos direitos

Categoria: Direito Consumidor

04/06/2013 06:15 | Gisele Leite

Sócrates no banco dos réus (ou as várias versões de Sócrates).

Categoria: Filosofia do Direito

28/05/2013 06:30 | Gisele Leite

A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira

Categoria: Direito Civil

15/04/2013 05:15 | Gisele Leite

Aspectos jurídicos do seguro obrigatório

Categoria: Direito Civil

27/03/2013 06:00 | Gisele Leite

A dissolução conjugal em face da Emenda Constitucional 66/2010

Categoria: Direito Civil

05/03/2013 06:30 | Gisele Leite

Considerações sobre a tutela, curatela e adoção

Categoria: Direito Civil

14/01/2013 07:45 | Gisele Leite

Direitos humanos, direitos fundamentais e paradoxais

Categoria: Direito Constitucional

15/11/2012 05:30 | Gisele Leite

Apontamentos sobre a teoria geral da prova

Categoria: Direito Processo Civil

10/11/2012 04:15 | Gisele Leite

Breves considerações sobre a Teoria Geral da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

08/11/2012 06:55 | Gisele Leite

A nova hermenêutica

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

07/11/2012 07:55 | Gisele Leite

Coisa julgada contemporânea

Categoria: Direito Processo Civil

06/11/2012 09:07 | Gisele Leite

Coisa julgada contemporânea

Categoria: Direito Processo Civil

30/10/2012 09:44 | Gisele Leite

Educação como o segundo direito fundamental

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/09/2012 08:28 | Gisele Leite

Breves considerações sobre a Teoria Geral da Constituição

Categoria: Direito Constitucional

11/08/2012 05:00 | Gisele Leite

Responsabilidade civil nas relações de Direito de Família

Categoria: Direito Civil

08/06/2012 08:13 | Gisele Leite

Direito de família e alienação parental

Categoria: Direito Civil

21/03/2012 07:41 | Gisele Leite

A Evolução do Conceito de Liderança

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

21/11/2011 06:15 | Gisele Leite

Por um novo conceito de jurisdição

Categoria: Direito Processo Civil

21/10/2011 09:24 | Gisele Leite

Considerações principiológicas sobre a Constituição Federal Brasileira

Categoria: Direito Constitucional

29/09/2011 07:12 | Gisele Leite

Commonlização à brasileira

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

06/09/2011 08:48 | Gisele Leite

Apontamentos acerca do direito de superfície no direito civil brasileiro

Categoria: Direito Civil

01/08/2011 05:30 | Gisele Leite

Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

30/07/2011 01:47 | Gisele Leite

A carta e o selo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

05/07/2011 00:46 | Gisele Leite

A eternidade de Platão

Categoria: Filosofia do Direito

16/05/2011 06:30 | Gisele Leite

Quando morrem os inocentes

Categoria: Segurança Pública

11/04/2011 10:55 | Gisele Leite

A ótica contemporânea do princípio da dignidade humana

Categoria: Direitos Humanos

26/03/2011 06:54 | Gisele Leite

Considerações sobre contratos administrativos

Categoria: Direito Administrativo

11/03/2011 09:40 | Gisele Leite

Novas tendências do constitucionalismo

Categoria: Direito Constitucional

09/03/2011 09:24 | Gisele Leite

Breves anotações sobre direito cambiário

Categoria: Direito Comercial

25/02/2011 07:33 | Gisele Leite

Explicando a função social no Direito contemporâneo

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

15/10/2010 10:27 | Gisele Leite

Apontamentos didáticos sobre a função social da propriedade

Categoria: Direito Civil

22/07/2010 02:00 | Gisele Leite

Discussões sobre o conhecimento e suas diferentes significações

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

19/04/2010 06:59 | Gisele Leite

Defeitos dos atos processuais

Categoria: Direito Processo Civil

18/04/2010 08:49 | Gisele Leite

O tempo e o direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/04/2010 08:44 | Gisele Leite

A cidade sitiada pela chuva

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

09/04/2010 08:52 | Gisele Leite

Marco revolucionário do Júri brasileiro

Categoria: Direito Processo Penal

03/04/2010 08:32 | Gisele Leite

Considerações sobre jogo e aposta

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

23/03/2010 00:55 | Gisele Leite

O direito de expressar opiniões polêmicas

Categoria: Direito Constitucional

09/03/2010 13:52 | Gisele Leite

A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato

Categoria: Direito Civil

04/03/2010 07:24 | Gisele Leite

Apontamentos sobre o contrato preliminar

Categoria: Direito Civil

03/03/2010 06:54 | Gisele Leite

Autonomia privada sob a visão jurídica contemporânea

Categoria: Direito Civil

27/02/2010 09:19 | Gisele Leite

Análise sobre a revelia e seus efeitos

Categoria: Direito Processo Civil

25/02/2010 07:41 | Gisele Leite

Organização dos conscientes ocasionais (OCO)

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

12/02/2010 09:05 | Gisele Leite

Breves considerações didáticas sobre o conceito de parte e litisconsórcio

Categoria: Direito Processo Civil

19/01/2010 09:07 | Gisele Leite

Indumentária polêmica

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

17/11/2009 09:38 | Gisele Leite

É a treva!

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

14/11/2009 07:19 | Gisele Leite

Novos apontamentos sobre o Direito das Obrigações

Categoria: Direito Civil

07/10/2009 09:43 | Gisele Leite

Esclarecimentos sobre exclusão do direito sucessório por indignidade e deserdação

Categoria: Direito Civil

09/09/2009 08:08 | Gisele Leite

Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos).

Categoria: Direito Civil

19/03/2009 12:27 | Gisele Leite

O rei está nu

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

25/02/2009 08:06 | Gisele Leite

O novo conceito de sujeito de direito

Categoria: Temas diversos (Interdiciplinar)

16/02/2009 09:48 | Gisele Leite