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Consultas Jurídicas

Das teorias sobre o bem jurídico tutelado pelo tipo de lavagem de capitais.

Categoria: Direito Penal

17/01/2020 04:57 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA

A Sociologia de Niklas Luhmann

Categoria: Sociologia jurídica

13/01/2020 05:05 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA

O presente artigo se volta a analisar a teoria da sociologia de Niklas Luhmann e sua correlação com o Direito....

Uma análise da teoria da separação de poderes sob a ótica de João Maurício Adeodato e da decisão judicial

Categoria: Direito Constitucional

17/12/2019 04:14 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA

Proposta de regramento para o acesso à conta de correio eletrônico (e-mail) como meio de obtenção de prova

Categoria: Direito Processo Penal

12/12/2019 04:56 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA

A Justiça e o Advogado

Categoria: Direito Constitucional

11/12/2019 04:57 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA

Resumo: o artigo se volta à análise da relação estreita entre o conceito de justiça e as profissões jurídicas da advocacia. Palavras-chaves: justiça. Ética. Advocacia. Sumário: Introdução. 1. O conceito de ética profissional e a advocacia. 3. O advogado legal...

Uma análise da teoria da separação de poderes sob a ótica de João Maurício Adeodato e da decisão judicial

Categoria: Direito Constitucional

09/12/2019 04:21 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA

Análise do texto o que é uma constituição política?

Categoria: Direito Constitucional

06/12/2019 04:40 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA

Direito e ciência. Uma comparação

Categoria: Filosofia do Direito

05/12/2019 04:19 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA

o artigo se volta à análise do texto “o direito comparado como ciência” de Ivo ...

A aplicação da Regra Jurídica

Categoria: Introdução ao Estudo do Direito - IED

02/12/2019 04:10 | CARIEL BEZERRA PATRIOTA

O presente artigo se volta a analisar a aplicação da regra jurídica, desde o mero juízo de subsunção, passando pela tópica, aos erros na vinculação à regra. O artigo analisa de diversos textos sobre lógica jurídica, para discorrer sobre os temas mais importantes nessa seara....