Seja um Assinante Cadastrar Login
Saiba como enviar seu artigo para o Conteúdo Jurídico. Clique Aqui.
Articulistas
Ana Casarin Raimundo Nonato Valadares Damasceno Jeferson Lima de Oliveira Rodolfo Tomaz de Oliveira Thyale Halaid Gomes Chabloz Warley Henrique Sousa Gabriel Bacchieri Duarte Falcão MICHAEL JAQUES DA COSTA IZEL DENISON FONTANA NASCIMBENI Maurício Rossi SANDRO VESCOVI MOZER BARBOSA Rafaela Neiva Fernandes Camila Albuquerque de Farias Pereira Gustavo Bedê Aguiar Josafá Souza Lopes Maurício Fonseca Martins Paulo de Tarso Brandão Nogueira Filho Isabela Tavian de Meira Felipe Alexandre Abrantes Souza Reinaldo Manoel de Sousa Filho
E mais 11659 outros articulistas...
Consultas Jurídicas
Formas de controle interno e externo das atividades das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Constitucional

11/12/2010 06:30 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

Casos de políticas públicas implantadas por intermédio da Regulação Econômica

Categoria: Direito Administrativo

10/12/2010 02:00 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

Controle ministerial sobre as Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

09/12/2010 06:15 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

A implementação de políticas públicas por meio das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

08/12/2010 08:32 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

A legitimidade da criação normativa das Agencias Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

06/12/2010 09:12 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

O Reforço da Legitimidade Democrática das Agências Reguladoras

Categoria: Direito Administrativo

05/12/2010 10:14 | Marcio Sampaio Mesquita Martins

Direito à morte digna: eutanásia e morte assistida

Categoria: Direito Penal

27/11/2010 07:51 | Marcio Sampaio Mesquita Martins